DOE 07/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº105 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2024

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o valor total de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 52474 - 27200004.13.391.132.11689.03.339039.1.7591 200070.1 - Pessoa Jurídica 181341 - 27200004.13.391.132.11689.03.339039.2.7591200070.1 - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR - Contratado(a).

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº228/2024

NUP Nº27001.002457/2024-81

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: JOCASTRA HOLANDA BEZERRA , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .519.203-, residente e domiciliada no, Presidente Kennedy, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.002457/2024-81. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 52441 - 27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.7591 200070.1 - Pessoa Física 183297 - 27200004.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 - Pessoa Física 52509 - 27200004.13.391.132.11689.03.3390 47.1.7591200070.1 - INSS Patronal/Tributos 183132 - 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.7591200070.1 - INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e JOCASTRA HOLANDA BEZER - Contratado(a). Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº230/2024

NUP Nº27001.002463/2024-38

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CÍCERA PATRÍCIA ALCÂNTARA BEZERRA , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .941.153-, residente e domiciliada no, Centro, Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.002463/2024-38. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.600,00 (três mil seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 52441 - 27200004.13.391.132.11689.03.339036.1.75912 00070.1 - Pessoa Física 183297 - 27200004.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 - Pessoa Física 52509 - 27200004.13.391.132.11689.03.3390 47.1.7591200070.1 - INSS Patronal/Tributos 183132 - 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.7591200070.1 - INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e CÍCERA PATRÍCIA ALCÂNTARA BEZERRA - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº231/2024

NUP Nº27001.002461/2024-49

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: THAYANE LOPES OLIVEIRA , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .771.493-, residente e domiciliada no, Siqueira, CEP 60.732-210, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS - 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.002461/2024-49. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.525,00 (três mil e quinhentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 52441 - 27200004.13.391.132.11689.03.339036.1 .7591200070.1 - Pessoa Física 183297 - 27200004.13.391.132.11689.03.339036.2.7591200070.1 - Pessoa Física 52509 - 27200004.13.391.132.11689.03.33 9047.1.7591200070.1 - INSS Patronal/Tributos 183132 - 27200004.13.391.132.11689.03.339047.2.7591200070.1 - INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e THAYANE LOPES OLIVEIRA - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº06/2024

NUP: 27001.003187/2024-25

Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. Contratante: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº *.757.133-, residente e domiciliado nesta Capital. Contratada: INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE E CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU - CNPJ Nº 13.068.653/0001-54, sediada em, Nova Brasília, Senador Pompeu. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO se fundamenta nas disposições do XXIV EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XIX CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2024, publicado no Diário Oficial do Estado; a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre regras para convênios, instrumentos congêneres, termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação celebrados em regime de mútua cooperação pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, bem como no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que dispõe sobre regras para celebração de parcerias em regime de mútua