DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477

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IV. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Cadastro de Pessoa Física - CPF; V. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Título de Eleitor e comprovante que votou na última eleição, ou certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral; VI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do documento militar, se do sexo masculino, até 45 (quarenta e cinco) anos; VII. Original e cópia, ou cópia autenticada, da Carteira do Conselho da Categoria Profissional, se for o caso; VIII. Original e cópia, ou cópia autenticada, do Comprovante de quitação com o Conselho da Categoria Profissional, se for o caso; IX. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de endereço atualizado; X. Declaração de não ter antecedentes criminais e de estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, comprovada por meio de certidões expedidas pela Polícia Civil, Polícia Federal, Justiça Federal (www.jfce.gov.br – Certidão Negativa Criminal Federal) e Justiça Estadual (www.tjce.jus.br – Certidão Negativa Criminal Estadual); XI. Original e cópia, ou cópia autenticada, do comprovante de inscrição no PIS/PASEP/NIT; XII. Declaração quanto ao exercício de cargo (s) ou emprego (s) público (s), se detentor de cargo ou emprego público, em qualquer esfera administrativa; XIII. Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio; XIV. Original e cópia, ou cópia autenticada, da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento; XV. Certidão de nascimento dos dependentes; XVI. Uma fotografia 3x4 (de frente e colorida); XVII. Comprovante de conta bancária no Banco Bradesco S/A

RELAÇÃO DE EXAMES A SEREM APRESENTADOS PARA EMISSÃO DE LAUDO MÉDICO ADMISSIONAL

I. Hemograma completo com plaquetas; II. Coagulograma; III. Uréia; IV. Glicemia de jejum; V. Sumário de urina; VI. Raios-X do tórax em PA com laudo; VII. VDRL; VIII. Eletrocardiograma com laudo; IX. Laudo de sanidade mental emitido por Psiquiatra.

CR - CADASTRO DE RESERVA

Reclassificado. Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:45149A8E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.11. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA ISABEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO E INSERVÍVEIS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de Acopiara, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: R E ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.660.480/0001-69, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Declaração em 22/05/2024 pela comissão de contratação. Ratifico em 24/05/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 24 de Maio de 2024. Rosmari Holanda Gurgel Almeida. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:30043DE6

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.12. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA RUA: MARECHAL DEODORO, Nº 304, CENTRO-ACOPIARA-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE, de Acopiara, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: MARIA LUIZA GURGEL HOLANDA, inscrita no CPF sob nº 232.888.843-72, no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Declaração em 24/05/2024 pela comissão de contratação. Ratifico em 24/05/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 24 de Maio de 2024.
SUHELEM COLARES DE ALMEIDA. Secretária da Saúde. Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:6AE76DA0

GABINETE DO PREFEITO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2024.05.20.13. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CELSO CASTRO, 419, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, de interesse da SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, de Acopiara, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Favorecida: R E ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.660.480/0001-69, no valor de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Declaração em 24/05/2024 pela comissão de contratação. Ratifico em 24/05/2024, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 – Acopiara/CE, 24 de Maio de 2024.

GIDEONE FEITOSA DE MATOS. Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:ACAEF3BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 27.05.2024/01 referente à Dispensa de Licitação 2024.05.06.01- CMA. Partes:A Câmara Municipal de Altaneira e a empresa SG COMERCIO DE PETROLEO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE. Valor Total:R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Francisco Claudovino Nogueira Soares e Janatielly Leandro de Sousa.