DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:7C4C543E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°374/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO ALEXANDRE DA SILVA, portador de CPF:047.914.463-05, RG: 2005029077607, para exercício do Cargo de COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE URBANISMO, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de junho de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:95CAC349
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°375/2024
DESIGNA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA/CE - CMA
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. DESIGNAR a Sra. EDISLANIA SIMIÃO DA SILVA RODRIGUES, portadora de CPF n°. 015.126.553-41, RG: 99099009993, expedida por SSPDS/CE, para exercer a função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, sem acréscimo de remuneração, de conformidade com o disposto no Art. 3° da Lei N°288 de 1997.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de junho de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:145ECAC3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 057/2024/SAF
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CEZA CRISTOVÃO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 01 (uma) diária para a cidade de CAIUCAIA – CE, no dia 03 de junho de 2024, para retirada de material de apoio disponibilizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Sema, situado no parque Estadual botânico, rodovia CE 090 km 3 próximo a rotatória da Policia Rodoviária Estadual no Município de Caucaia – CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais) das Diárias. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de maio de 2024
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES Secretária de Administração e Finanças
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:2008010462704, SSPDS/CE CPF N°: 873.509.553-91 ENDEREÇO: Rua Pio de Oliveira, 603, Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:12AE3F61
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 058/2024/SAF
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO JÚNIOR DIAS ALCÂNTARA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 01 (uma) diária, para a cidade de CAIUCAIA – CE, no dia 03 de junho de 2024, para retirada de material de apoio disponibilizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas – Sema, situado no parque Estadual botânico, rodovia CE 090 km 3 próximo a rotatória da Policia Rodoviária Estadual no Município de Caucaia – CE.
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de maio de 2024
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES Secretária de Administração e Finanças
Dados Pessoais do Beneficiado: C.I. RG N°: 1351713, SSPDS/CE CPF N°: 244.621.793-15 ENDEREÇO: R. João Gonçalves, 2114, Centro – Altaneira