DOMCE 10/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3477
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Breno José Rolim Chaves (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:3C5F13D8
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024-SESA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE� CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024-SESA – A Secretária de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2024-SESA, cujo objeto é a Aquisição de impressora para o Raio-X do Hospital e Maternidade São José, junto a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-Ce. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 165, I, “d”, da Lei nº 14.133/2021. Guaraciaba do Norte-Ce, 06 de junho de 2024.
ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA – Secretária de Saúde Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2DEDCE3F
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 005/2024-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra de areia na escola da localidade de Guarani, no município de Guaraciaba do Norte-CE – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 14/06/2024 – Horário da Sessão: 09H30MIN – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO – Link de Acesso ao Edital: www.bnc.og.br, https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/, https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: (www.bnc.og.br) –
(EMANUEL FERNANDO RIBEIRO). Agente de Contratação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EA65FE87
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 266/2024
Portaria Nº 266/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Efetiva Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz, matrícula nº 0000124, nomeada Analista Legislativa da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023, que serão gozadas de 03/06/2024 a 22/06/2024, voltando às atividades a partir do dia 23/06/2024.
Art. 2º. Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, a que faz jus a Servidora supracitada, conforme o art. 78º, § 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de maio de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:5BC000FC
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 267/2024
Portaria Nº 267/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Antônia Vanessa de Mendonça Oliveira Castro, ocupante do cargo de Coordenadora de Patrimônio, matrícula nº 1200552, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, que serão gozadas de 03/06/2024 a 02/07/2024, voltando às atividades a partir do dia 03/07/2024.
Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada, suas atividades como Coordenadora de Patrimônio, serão desempenhadas pela Servidora Sra. Alana Maria Damasceno Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 29 de maio de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:9149A396
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 268/2024
Portaria Nº 268/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais,