DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061000017 17 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.506/IFSP, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000573.2024-91, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor CARLOS ALBERTO MELO PIAZENTIN, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 227*, SIAPECAD nº 0204, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/06/2024 a 14/07/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.943/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001021.2024-79, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora CHRISTIANE PAIVA MAGALHAES, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0210, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/06/2024 a 12/07/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.944/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003386.2024-58, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora REBECA LILIAN RODRIGUES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 204, SIAPECAD nº 0183, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/06/2024 a 14/07/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.945/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003452.2024-90, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ALICE PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 286, SIAPECAD nº 0192, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/06/2024 a 19/07/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.946/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23437.000483.2024-01, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MASAMORI KASHIWAGI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 129, SIAPECAD nº 0028, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 14/06/2024 a 14/07/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.948/IFSP, DE 21 DE MAIO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000787.2024-11, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA LORANDI HONORATO DE ORNELLAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0194, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do Programa 'Desenvolvimento Profissional de Professores de Língua Inglesa nos EUA (PDPI)' - Edital CAPES - PDPI - 32/2023, em East Lansing, Estados Unidos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/06/2024 a 09/08/2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.174/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.001025.2024-68, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor JOAO LUIZ FRANCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 158, SIAPECAD nº 0141, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Carlos, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 10 de junho de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.175/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001008.2024-18, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor AFONSO CELSO TURCATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 113, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus Sertãozinho, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.176/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.001005.2024-76, resolve: Designar o servidor PIO ANTONIO DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Eletrotécnica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.179/IFSP, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.001031.2024-15, resolve: Nomear o servidor RODRIGO CRISTIAN LEMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179, SIAPECAD nº 0156, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Carlos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.042/IFSP, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.003691.2024-40, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Provisória a AMANDA CRISTINA TEDESCO PIOVEZAN, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido LEANDRO DAROS GAMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 288, SIAPECAD nº 0192*, D304, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. da Subárea de Física, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido em atividade, em 17/05/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17 de maio de 2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando os Processos nº 23417.100373/2024-79, e nº 23417.100360/2024-08, resolve: DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 541 1695744 Laécio Araujo Costa FG-1 - Coordenação de Educação à Distância - CEAD - Campus Petrolina 03/06/2024 . 542 2160213 Kauê da Silva Vasconcelos FG-2 - Coordenação de Esportes - CEsp - Campus Petrolina 20/05/2024 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da vigência, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 543 1814712 Kellison Lima Cavalcante FG-1 - Coordenação de Educação à Distância - CEAD - Campus Petrolina 11/06/2024 DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 544 2440354 Marcos Paulo Campos FG-2 - Coordenação de Esportes - CEsp - Campus Petrolina NOMEAR o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da CD . 545 1695744 Laécio Araujo Costa CD 4 - Departamento de Ensino Superior - Campus Petrolina JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR