DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061000118 118 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 25351124670200584 8002 - IVD - Registro de produto importado 05278753000187 Genbiotech Diagnóstica Lt d a . ACON HCG TESTE DE GRAVIDEZ DE ETAPA UNICA URINA/SORO 80203950002 15/08/2010 . 25351309987200599 8002 - IVD - Registro de produto importado 05278753000187 Genbiotech Diagnóstica Lt d a . OREA HCG TESTE DE GRAVIDEZ ETAPA UNICA 80203950003 07/06/2011 . 250000005969793 819 - Alteração do Nome Comercial de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importados ou Nacionais 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA EQUIPAMENTO DE RAIO-X SILHOUETTE VR ESILHOUETTE 20 HF 10310650002 28/07/2002 . 250000005979756 8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA EQUIPAMENTO DE ULTRA-SOM LOGIQ 500 ELOGIQ 500 PRO SERIE 10310650003 28/07/2002 . 250000005949768 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA EQUIPAMENTO DE RAIO-X SENOGRAPHE 800T 10310650005 28/07/2002 . 250000007729714 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA RESSONANCIA MAGNETICA - SIGNA HORIZON 1,0T 10310650008 16/10/2002 . 250000007719751 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA RESSONANCIA MAGNETICA - SIGNA CONTOUR 0,5T 10310650009 16/10/2002 . 250000139189709 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE IMAGEM PARA MEDICINA NUCLEARMILLENNIUM- MPR/MPS 10310650010 19/11/2002 . 250000038549793 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA EQUIPAMENTO DE RESSONANCIA MAGNETICA SIGNA PROFILE 10310650011 19/11/2002 . 250000291389791 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA SENOGRAPHE DMR 10310650012 20/01/2003 . 250000287559741 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE RESSONANCIA MAGNETICA SIGNA HORIZON 10310650013 19/02/2003 . 250000336799712 819 - Alteração do Nome Comercial de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importados ou Nacionais 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE RAIOS X PRESTIGE SI e PRESTIGE VH 10310650014 19/02/2003 . 250000338319777 8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE ULTRA-SOM LOGIQ 200 / LOGIQ ALFA 200LOGIQ 200 PRO SERIES 10310650019 26/03/2003 . 250000343139706 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE RAIO X DIGITAL DLX 10310650020 26/03/2003 . 250000333659766 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE RAIO X MOVEL VMX 10310650021 26/03/2003 . 250000296229783 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - CT S Y T EC 1 8 0 0 I 10310650022 26/03/2003 . 250000336809793 8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE ULTRA-SOM LOGIQ 100 MP/LOGIQ 100 PROSERIES 10310650024 28/04/2003 . 250000293959713 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CT ProSPEED 10310650025 21/05/2003 . 250000036709831 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE RAIOS X MOVEL AMX4 10310650026 21/05/2003 . 250000146989812 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE IMAGENS POR MEDICINA NECLEAR MILLENNIUMMG 10310650030 20/08/2003 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.189, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . Processo Assunto CNPJ Razão Social Produto Registro Data vencimento do Registro . 250000146979850 819 - Alteração do Nome Comercial de Material de Uso Médico ou Equipamento Eletromédico Importados ou Nacionais 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE ULTRA-SOM LOGIQ 700/LOGIQ 700 PROSERIES LOGIQ 700 EXPERT SERIES 10310650035 06/10/2003 . 250000272539839 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE IMAGEM POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADACT HISPEED 10310650036 24/11/2003 . 250000227969897 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE IMAGENS POR RESSONANCIA MAGNETICA MRVEC TRA 10310650038 01/11/2003 . 250000243689844 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE RAIOS X COMPAX I/T 10310650039 24/11/2003 . 250000216489864 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE IMAGENS POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADACT PACE 10310650040 24/11/2003 . 250000244009855 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE IMAGENS POR RESSONANCIA MAGNETICAMR MAX 10310650041 24/11/2003 . 250000282729819 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE IMAGENS POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADACT SYTEC 10310650042 15/01/2004 . 250000290759853 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA EQUIPAMENTO DE ULTRA-SOM MODELO VINNGMED CFM800DIASONICS 10310650045 27/08/2004 . 250000284209812 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA EQUIPAMENTO DE ULTRA-SOM MODELO SYSTEM VDIASONICS 10310650046 27/08/2004 . 253510171920090 8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE IMAGEM POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CT HISPEED 10310650049 09/10/2015 . 253510171930052 8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE IMAGEM POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA HISPEED 10310650050 09/10/2010 . 253510053970186 8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE MONITORAMENTO C A R D I O LO G I CO P R U C K AC A R D I O L A B 10310650053 22/05/2007 . 253510082720206 8999 - Registro de produtos para Saúde - Migração 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA DE MONITORAMENTO CARDIOLOGICO PRUCKAMAC-LAB 2000/4000/7000 10310650054 30/10/2007 . 253510213810076 8004 - Registro de Artigo de Uso Médico ou Equipamento Importado, Médio e Pequeno Porte 33482241000173 GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA SISTEMA NUCLEAR DE FORMACAO DE IMAGENS 10310650051 20/12/2005