DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1051/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032004769202439/310362004632202484/31032004768202494/31032004631202430 ;-NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1051/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº1119/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032003386202443/31032004715202473/31032004667202413/31032003671202464/31032004786202476/ 3103200478720 2411/31032004782202498;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/ UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1119/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 20/2024

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS . OBJETO: SERVICO DE SEGURO - SEGURO DE VIDA (SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA PARA 150 PESSOAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 17/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.008,00 (Hum mil e oito reais ) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13186 - 31200001.12.364.241.11861.03.339039.15702200082.1 PF 3101010032024I MAPP 77 IG nº. 1298728000. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - FUNECE e MARCELLO LIBERO ENDRIGO - PELA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº035/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27001.000038/2022-42

Ementa: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 035/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 35, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012, de 28 de dezembro de 2012, e no art. 65, inciso I, alínea c, do Decreto Estadual nº 32.810/2018, de 28 de setembro de 2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 035/2022 e no processo acima epigrafado. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência do Termo de Fomento nº. 035/2022, com novo término para a data de 30/08/2024. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência do Termo de Fomento nº. 035/2022 para o dia 30/08/2024. Da Ratificação: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 03 de junho de 2024 Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE DE GUARAMIRANGA - PARCEIRO (A). Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES - PERFORMANCE RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DO MÉRITO CULTURAL LISTA GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA