DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
109
PORTARIA CC 0013/2024-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.367 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOSE HELDER GONDIM MARTINS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Promoção e Marketing do Mercado Internacional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 08 de maio de 2024. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
PORTARIA Nº35/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Decretos Estaduais nº 31.340/2013 de 05/11/2013 e nº 32.564/2018 de 26/03/2018, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria, para compor a Comissão Inventariante do Almoxarifado e de Bens Patrimoniais - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de abril de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO
| ANEXO ÚNICO | ||
|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
| Ítalo Fontenele da Silva | 300.003.4-X | Articulador - ASJUR |
| Elaine Guedes Antunes | 300.004.8-X | Coordenadora - CODIP |
| Matheus Maciel Farias | 300.005.6-0 | Assessor Técnico - CELAD |
Republicada por incorreção.
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº501/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamentos legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDORCPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lídia Andrade Lourinho309.929.903-00 |
016.863AG: 607C/C: 10004-8 |
Diretora AcadêmicaAL 001 |
Paracuru – CE | 18 a 20/05/2024 | Terrestre | Participar da formação em escola de gestão e produção legislativa |
R$ 130,00 | R$ 390,00 |
| Suêrda Marinho Pinto388.997.283-72 |
034.760AG: 0607C/C: 32760-3 |
Coordenadora De extensãoFNC 03 |
Paracuru – CE | 20/05/2024 | Terrestre | Participar da formação em escola degestão eprodução legislativa |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº502/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Herlen Alves de Oliveira837.805.133-15 |
025.680AG: 645C/C;1020-0 |
2º SargentoPM 2ª CPG |
Santa Quitéria - CE | 17/05/2024 | Terrestre | Realizar apoio à presidência deste ad ALECE. |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº524/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULACONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Sílvia Helena Correia Vidal170.942.593-87 |
005.190AG: 0607C/C; 066533-9 |
ControladoraALS - 2 |
Rio de Janeiro - RJ | 05/06 a 07/06/2024 | Aéreo | Participar da 50ª reunião técnica do conselho nacional de controle interno ( CONACI) . |
R$ 825,15 | R$ 2.475,45 |
| Édipo Henrique Pessoa de Oliveira600.464.633-48 |
023.975AG: 03456C/C; 037016-9 |
Assessor de Controle InternoAL - 1 |
Rio de Janeiro - RJ | 05/06 a 07/06/2024 | Aéreo | Participar da 50ª reunião técnica do conselho nacional de controle interno ( CONACI) . |
R$ 600,00 | R$ 1.800,00 |
| Airton Martins de Castro049.777.063-66 |
013.364AG: 0607C/C; 067.836-8 |
ArticuladorAL - 3 | Rio de Janeiro - RJ | 05/06 a 07/06/2024 | Aéreo | Participar da 50ª reunião técnica do conselho nacional de controle interno(CONACI). |
R$ 400,00 | R$ 1.200,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº527/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: