DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.004/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Centro de Gastoenterologia Endoscopia DR Addson Lucena EIRELI, CNPJ: 24.395.504/0001-16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente aos itens 28 e 29. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Addson Matias de Lucena, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.008/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clínica do Coração Isabel Sobral S/S, CNPJ: 27.158.249/0001-86. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 265.680,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), referente aos itens 12, 13, 14 e 15. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Sebastiao Gomes de Almeida, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.007/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica de Especialidades Médicas de Brejo Santo LTDA, CNPJ: 10.410.806/0001-01. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais), referente ao item 25, 26 e 27. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Darlan Alves Lucena, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.006/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cibele Lucena Salviano, CPF: .080.533-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 22. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cibele Lucena Salviano, respectivamente contratante e contratada . Publique-Se e Cumpra-Se.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.010/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica Santa Luzia LTDA-ME, CNPJ: 06.741.425/0001-38. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 06. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Francisco Leite de Lucena, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.014/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Ingrid Almeida Leite Sombra, CPF: .182.633-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 55. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Ingrid Almeida Leite Sombra, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.011/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Furtado dos Santos, CPF: .697.444-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 04. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Francisco Furtado dos Santos, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.012/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Pereira da Silva Neto, CPF: .554.974-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 51. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Francisco Pereira da Silva Neto, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.015/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Isaac Ambrósio Tavares, CPF: .684.333-*. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 158.880,00 (Cento e cinquenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais), referente aos itens 01, 02 e 03. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Isaac Ambrósio Tavares, respectivamente contratante e contratada . Publique-Se e Cumpra-Se.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 03.07.003/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: W F Consultas e Serviços Médicos LTDA, CNPJ 18.443.801/000197. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), referente ao item 13. Data da Assinatura: 03/07/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Washington Luiz Macedo Fechine, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.