DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.03.4 - CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0253.1.011.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada: M Minervino Neto Empreendimentos Ltda. valor global – R$ 448.212,33 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e doze reais e trinta e três centavos), Construção da Praça do Lameiro, referente ao MAPP 1925, através do convênio nº 369/2022 – (LOTE 4). Vigência do contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 03 de junho de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2021.10.07.1, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2021.08.30.1. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZCE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA SECRETARIA VALOR GLOBAL BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 1.207.616,50 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETE MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 12.361.0235.2.035.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME. CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS GERAL ARNEIROZ-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS GERAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE008/2024. A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes. tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 06 de junho de 2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adiamento - O Agente de Contratação da Comissão de Licitações torna público que a licitação de Pregão Eletrônico nº 15.001/2024-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico, material odontológico, equipamento odontológico e medicamento controlado para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, junto s secretaria de saúde, inicialmente com as datas a seguir: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 28/05/2024; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 11/06/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 11/06/2024; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 11/06/2024 passarão para as seguintes datas: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 10/06/2024; Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 25/06/2024; Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 25/06/2024 e Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs do dia 25/06/2024 em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30 ás 11:30 e através do site: www. bllcompras.org.br e site: www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DA LICITAÇÃO** - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP - Aviso de Suspensão Sine die da Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. A CCLP do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou [email protected]. Guaiuba/CE, 07 de junho de 2024 - José Mailton Araújo Nocrato - Secretário Municipal de Educação e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2024 – CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO N° 03.11.2024 – OBJETO: A Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade com os Anexos que integram este instrumento. A Secretária de Saúde torna público o Extrato do Contrato de Gestão Nº 01/2024, decorrente do processo de Chamamento Público acima mencionado. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 37.859,551,01 (Trinta e Sete Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Um Centavos). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06.05.2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Itapipoca-CE, 07 de Junho de 2024, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SMSPE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de Junho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE. , conforme especificações no Edital. O qual encontrase na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 07 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032024PEFMAS – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo ao Edital/Termo de Referência para os interessados no Pregão Eletrônico Nº 0032024PEFMAS que tem por OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinados a distribuição gratuita na Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Ipu-CE. Motivo: Retificação na descrição do item pertinente ao produto “Tablete Doce de Cana Natural” do Termo de Referência (anexo-I) do Edital, fica reaberto o prazo para o dia 24 de Junho de 2024 as 09h . O 1º aditivo encontra-se a disposição dos interessados no Sitio: https://bnccompras.org.br e no Sitio: (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Ipu-CE, 07 de Junho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Propostas de Preço. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência nº 2023.11.20.01/CP/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª Etapa da pavimentação asfáltica da estrada da localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá/CE – Comunicado: Abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/06/2024 às 08h30m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.