DOMCE 11/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.89, da lei 540 de 28 de dezembro de 2011, a portaria N°371/2024 de licença da servidora MARY DE MAGDALA EUGENIO MUDO GOMES. Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as devidas anotações. Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de junho de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:5848E95F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE -A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-SEDUC A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 31 DE MARÇO, 402, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DE LIVROS E DIVERSOS MATERIAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.FAVORECIDA: LETICIA GOMES CABO – CPF Nº 027.047.873-60 E RG Nº 2002030066406 SSPDC/CE.VALOR MENSAL/GLOBAL: 500,00 (QUINHENTOS REAIS) / R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES.FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, MICHELSEN DIOGENES OLIVEIRA, NO DIA 29 DE MAIO DE 2024.
SOCORRO ALVES LIMA – Agente de Contratação II da Prefeitura Munucipal de Alto Santo.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:394EDBCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO
DA
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024-SEDUC OBJETO: LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 31 DE MARÇO, 402,
CENTRO,
ALTO
SANTO,
CEARÁ,
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
DEPOSITO
DE
LIVROS
E
DIVERSOS MATERIAIS, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Nº: 12
122
0100
2.046
–
GERENCIAMENTO
ADMIN.
E
ESTRATEGICO
EM
EDUCAÇÃO;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.36.00
–
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA. DATA DA
ASSINATURA: 03.06.2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE
MESES. FAVORECIDA: LETICIA GOMES CABO – CPF Nº.
027.047.873-60. VALOR
MENSAL/GLOBAL:
500,00
(QUINHENTOS
REAIS)
/
R$
6.000,00
(SEIS
MIL
REAIS). ASSINA
PELA
LOCATÁRIA:
MICHELSEN
DIOGENES OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. ASSINA PELO LOCADOR:
LETICIA GOMES CABO. ALTO SANTO – CE, 03 DE JUNHO DE
2024.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:2CA26E76
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEINFRA A SEGUIR: OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. SIMPLICIO BEZERRA, 50, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. FAVORECIDA: MARLENILCE GUERRA SAMPAIO – CPF Nº 501.072.753-68 E RG Nº 99099181117 SSP/CE. VALOR MENSAL/GLOBAL: 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) / R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS REAIS), PARA O PERIODO DE 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V DA LEI Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, GILCA MARIA MACHADO BEZERRA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2024. SOCORRO ALVES LIMA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO II DA PREFEITURA MUNUCIPAL DE ALTO SANTO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:9C3B92A8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEINFRA
EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024- SEINFRA OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. SIMPLICIO BEZERRA, 50, CENTRO, ALTO SANTO, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO DEMUTRAN, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS DESPESAS OCORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 15 122 0100 2.145 – Gerenciamento Estratégico da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física. DATA DA ASSINATURA:22.05.2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MESES. FAVORECIDA: MARLENILCE GUERRA SAMPAIO – CPF Nº. 501.072.753-68. VALOR MENSAL/GLOBAL: 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS) / R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINA PELA LOCATÁRIA: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAAMENTO. ASSINA PELO LOCADOR: MARLENILCE GUERRA SAMPAIO. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:71B99DE1