DOMCE 11/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478

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Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:662B4DDE

SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO

COMUNICADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº. 01/2024

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, torna público que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMS Nº. 01/2024, que visa a celebração de termo de colaboração tendo por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de ações voltadas ao esclarecimento da causa mortis natural, gestão e operacionalização do Serviço de Verificação de Óbito – SVO, com o intuito de subsidiar os indicadores epidemiológicos, nos termos da Portaria GM/MS nº. 1.405/2006, foi julgado DESERTO, conforme Ata de Julgamento da Comissão de Seleção, em face da ausência de Organização da Sociedade Civil interessada no presente certame.

Barbalha/CE, 10 de junho de 2024.

PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário de Saúde Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:1BB24F6F

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.12.16.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Concorrência Pública nº 2021.12.16.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa META EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvores, pintura de meio fio, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos do Município de Barbalha/CE. Contrato firmado em 23 de maio de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Tiago Silva de Morais e Luciano Rodrigues da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de maio de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:735E2638

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.05.02/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 29.05.02/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo, permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos – STDSMDH, para atendimento ao plano de trabalho do projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do Convênio nº 01/2023 celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 15.043,50 (quinze mil quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Iresvan Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Maio de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:DAB2A14F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.05.3/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 29.05.3/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.1. Partes: o Município de Barbalha, através daSecretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo, permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos – STDSMDH, para atendimento ao plano de trabalho do projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do Convênio nº 01/2023 celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.930,00 (dez mil novecentos e trinta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e José Iresvan Araújo.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Maio de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CD7F10FD

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.05.04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.24.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 29.05.04/2024. Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.1. Partes: o Município de Barbalha, através daSecretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo, permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos – STDSMDH, para atendimento ao plano de trabalho do projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do Convênio nº 01/2023 celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 137.980,00 (cento e trinta e sete mil novecentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Maria Cristina Silva Linard.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Maio de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F593A061