DOMCE 11/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a), ANTONIO WILSON SANTIAGO, ocupante do cargo de Motorista, 08 (oito) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02,04,05,10,15,25 e 30/05/2024 com a finalidade de transportar pacientes de transferência para Unidade Especializada (HGF, IJF, Hospital Sopai, Hospital Messejana, Hospital Albert Sabin e ABEMP) e Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) dia(s) 23/05/2024 com a finalidade de transportar pacientes de transferência para Unidade Especializada (Hospital Regional do Sertão Central), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 de maio de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:45C9FF24
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 011.02.05.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) FRANCISCA ELIANE NERY SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01 e 20/05/2024 com a finalidade de acompanhar paciente(s) de transferência para unidade especializada (Hospital Geral de Fortaleza), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 de maio de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:37525D00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0049/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , representada neste ato pela Sr. (a). VALDERI FERNANDES DE ARAUJO , SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré – CE.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FORA DA ÁREA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
VENCEDOR(A)S: 01. GEYBSON SOUSA PEREIRA portador do CPF: 057.501.813-59, com endereço no Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000 que; 02. RAIMUNDO FERNANDES PIRES FILHO, portador do CPF: 055.058.573-70, com endereço no Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural, Quixeré/CE: 62.920-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0049/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0049/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0401.15.122.1501.2.013 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA;
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL
FONTE: 1500000000
VALORES DISPENSA: VENCEDORES VALOR GLOBAL GEYBSON SOUSA PEREIRA R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) RAIMUNDO FERNANDES PIRES FILHO R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) VALOR GLOBAL R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais)
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 03 de junho de 2024.
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO
Secretário De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E
Infraestrutura
Publicado por:
Valderi Fernandes de Araujo
Código Identificador:32C56417
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré, torna público o extrato dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 0306.01/2024 e 0306.02/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0049/2024, a saber:
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA FORA DA ÁREA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0401.15.122.1501.2.013 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA;
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. TÉC. E OPERACIONAL