DOMCE 11/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00609/24 de 01 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 01 01. Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 1.001 Equipamentos do Poder Legislativo
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 34.000,00 01 031 0001 2.001 Manutenção das Atividades Legislativas
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 4.718,62 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 115.000,00 TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 153.718,62 PARA:
02 02. Secretaria de Administração e Finanças
04 122 0002 2.006 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 3.600,00 TOTAL Secretaria de Administração e Finança 3.600,00 PARA: 02 04. Secretaria de Infraestrutura
25 752 0014 2.016 Gestão, Melhoria e Expansão da Iluminação Pública Urbana e Rural
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 110.000,00 TOTAL Secretaria de Infraestrutura 110.000,00 PARA: 02 07. Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
13 122 0002 2.020 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 4.500,00 TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven 4.500,00 PARA: 03 01. Secretaria de Educação
12 122 0002 2.022 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 400.000,00 12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1576000000 Transf. recursos do Estado - Educação
Anul.dotação 6.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 18.700,00 12 365 0041 2.033 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 4.700,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 51.000,00 12 365 0041 2.034 Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1542107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT
Anul.dotação 500.000,00 TOTAL Secretaria de Educação 980.400,00 PARA: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 87.900,00 10 301 0027 2.047 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
3.3.50.41.00 Contribuições
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 180.000,00 10 302 0024 2.048 Gerenciamento e Manutenção dos Serviços Ambulatoriais e Hosp. da Unidade Mista
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 160.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 27.700,00 1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
Anul.dotação 150.000,00 10 302 0026 2.049 Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 840.000,00