DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948450/2023, Processo n. º 71000.081491/2023-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2023 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949297/2023, Processo n. º 71000.085429/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA - Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 28/12/2023 a 15/10/2026. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955780/2024. Processo n. º 71000.012958/2024-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART - CNPJ: 23.092.461/0001-37. Objeto: Realização do Torneio de Futebol de Várzea no Município do Recife-PE. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALDO TORRES GALINDO FILHO - Presidente do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 956120, Nº Processo: 71000015104202442, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF CNPJ nº 14897583000100, Objeto: Apoio ao desenvolvimento do futsal feminino da ADEF-DF nas categorias Sub-17, Sub-20 e Adulto, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/06/2024 a 07/04/2025, Data de Assinatura: 07/06/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº .689.487-*, Convenente: GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA CPF nº .234.561-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 950547/2023, com a Associação Comunitária Brasil do Meio Ambiente. Processo nº 71000.082594/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Brasil do Meio Ambiente - CNPJ: 05.682.233/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/12/2023 a 11/02/2025. Data da Assinatura: 06/06/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786..165- e pela Associação Comunitária Brasil do Meio Ambiente - HELITON FELIPE PEREIRA NUNES - CPF: 963..401-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 941643/2023, com a Associação dos Surdos do Ceará. Processo nº 71000.041359/2023-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Surdos do Ceará - CNPJ: 07.348.196/0001-59. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 13/12/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 06/06/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786..165- e pela Associação dos Surdos do Ceará - ERIKA EDUARDO SARAIVA - CPF: 382..203-. EXTRATO DE PORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 941635/2023, com a Associação Santista de Longboarder/SP. Processo nº 71000.042714/2023-38 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Santista de Longboarder - CNPJ 36.297.910/0001-25. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 29/12/2023 a 16/03/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786..165-* e pela Associação Santista de Longboarder, CARLOS ROBERTO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES - CPF: 782..848-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS/PGFN/CAF ESPÉCIE: : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Renegociação de Dívidas/PGFN/CAFIN; PARTES: a Caixa Econômica Federal, na Qualidade de Agente Operador do FGTS e a Empresa Gestora de Ativos-EMGEA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de carência para pagamento da dívida relativa ao Contrato ora aditado com garantia de créditos perante o FCVS e anuência e garantia da UNIÃO, alteração amparada pela Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 1.038, de 07 de julho 2022, que alterou a Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 809, de 10 de maio de 2016. PROCESSO SEI No: 14022.031396/2024-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de junho de 2024. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela CAIXA, CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia, pela EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Termo de Execução do Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 12 de setembro de 2000 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-RS). 2. OBJETO: atuação integrada e intensiva e o aperfeiçoamento da gestão de risco e da prevenção e combate a ilícitos tributários, com troca de informações fiscais. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 3 de junho de 2024, pela SE FA Z - R S , e em 7 de junho de 2024, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEFAZ-RS, CNPJ no 87.958.674/0001-81, Senhora Pricilla Maria Santana, Secretária da SEFAZ-RS. S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.082841/2024-81. Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 48.372.757/0001-32 - E P C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coffee-break, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 19615.720139/2022-97. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 90 dias, de 04/06/2024 a 02/09/2024. Vigência: 04/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.637.261,96. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Felixlândia/ MG, CNPJ: 17.695.032/0001-51 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos a partir da data de assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 07 de Junho de 2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, representando o Município de Felixlândia/MG, e Rodrigo Brito Mendonça, Superintendente Adjunto Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a Superintendência da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal - MG. 6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170097 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10675.737432/2022-12. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 432478950 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 11/12/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 225 dias corridos, com início em 19/10/2023 (121° dia contado da ordem de serviço inicial), encerrando-se em 30/05/2024, conforme cronograma apresentado. apresentado.. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.981,29. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 13031.476969/2021-75. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 71.208.516/0001- 74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 02/2021, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de banda larga (acesso à internet), à superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal.. Vigência: 15/07/2021 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.263,60. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).