DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.161392/2024-93. Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional IX, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.016.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 35014.377483/2021-04. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 28/2022, por mais 08 (oito) meses, a partir de 15/06/2024 até 15/02/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/06/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.691,87. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.073597/2023-37. Inexigibilidade Nº 90353/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de Octreotida, sal acetato, 20 mg e Octreotida, sal acetato, 30 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/09/2025. Valor Total: R$ 84.475.948,65. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.121551/2023-31. Inexigibilidade Nº 90504/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500565 - UNO HEALTHCARE, INC. representada pela Empresa Nacional UNO HEALTHCARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Mercaptamina 25 mg e Mercaptamina, Sal Bitartarato, 75 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 19.850.828,10. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.011451/2021-36. Pregão Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição de Amicacina Sulfato, 250mg/ml - solução injetável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.167126/2023-99. Inexigibilidade Nº 90105/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A. Objeto: Contratação de Enfuvirtida, 108 mg, pó liófilo p/ injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 1.651.377,90. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.190173/2023-36. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, 0,9% solução injetável, sistema fechado, frasco ou bolsa 250 ml e 500 ml. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 132.062,40. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90347/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000169704202160. Objeto: Contratação de solução de visibilidade de dados criptografados, contendo solução de Network Packet Broker com alta disponibilidade, juntamente com a solução de descriptografia de tráfego SSL/TLS, incluindo todos os custos com hardware, software, instalação, implantação, transferência de conhecimento, sendo a prestação da garantia e do suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90347-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme TR e edital. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.042941/2024-27. Inexigibilidade Nº 90299/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA . Contratado: 29.300.259/0001-30 - DLS TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de 9 (nove) vagas para servidores do Ministério da Saúde no evento "I Workshop Contábil 2024", a ser realizado entre os dias 10 e 14 de junho de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 33.210,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250021 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25005.000990/2019-85. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto estabelecer a prorrogação do Contrato nº 03/2020, firmado entre as partes em 08/06/2020. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Amparo legal para este termo está no artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Valor Estimado Atualizado do Contrato: R$ 757.805,98. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000672/2024-72. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 37.898.447/0001-30 - VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviço de limpeza de caixa d'água e limpeza de cisterna com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada para as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, com a finalidade de atender às necessidades da contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000681/2024-63. Dispensa Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 26.020.371/0001-29 - GISELE DE SOUZA SANTOS - MAGAZINE UTILAR. Objeto: Fornecimento de mobiliário (cadeiras) para a sede da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 51.900,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 148/2019 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal da Paraíba - CNPJ nº 24.098.477/0001-10. OBJETO: Prorrogar a vigência do TED por mais 12 (doze) meses. PROCESSO: 25000.195899/2019-89. VIGÊNCIA: Atualizar de 22/05/2024 até 22/05/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024. SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Valdiney Veloso Gouveia - C.P.F. nº .051.554-* - Reitor da Universidade Federal da Paraíba.