DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14545/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .137.037-*, , FREVP00332192024, 773-0; , FREVP00273282024, 773-0; 27.595.780/0025-93, , FREVP00333162024, 773-0; .622.848-, , FREVP00334872024, 773-0; 33.193.498/0001-05, , FREVP00316472024, 773-0; .804.947-, , FREVP00287622024, 773-0; , FREVP00303502024, 773-0; , FREVP00311302024, 773-0; 50.144.206/0001-63, , FREVP00288552024, 773-0; .468.129-*, , FREVP00301652024, 773-0; .461.549-, , FREVP00308782024, 773-0; 17.596.254/0001-17, , FREVP00290072024, 773-0; 23.345.084/0001-09, , FREVP00309102024, 773-0; 09.402.151/0001-40, , FREVP00303772024, 773-0; 10.965.693/0027-40, , FREVP00289912024, 773-0; .507.888-, , FREVP00318282024, 773-0; 15.316.687/0001- 46, , FREVP00320242024, 773-0; .610.227-*, , FREVP00305562024, 773-0; .300.968-, , FREVP00297252024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14546/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 12.998.270/0001-12, , FREVP00254102024, 773-0; , FREVP00254282024, 773-0; 48.743.675/0001-57, , FREVP00292532024, 773-0; 45.842.202/0001-19, , FREVP00288332024, 773-0; 19.954.698/0001-02, , FREVP00296312024, 773-0; 07.541.903/0001-29, , FREVP00301742024, 773-0; , FREVP00301782024, 773-0; , FREVP00308672024, 773-0; , FREVP00303742024, 773-0; , FREVP00308682024, 773-0; , FREVP00304002024, 773-0; , FREVP00308692024, 773-0; , FREVP00308712024, 773-0; , FREVP00303872024, 773-0; , FREVP00303892024, 773-0; , FREVP00304072024, 773-0; , FREVP00311242024, 773-0; 30.611.942/0001-77, , FREVP00290522024, 773-0; 05.850.876/0001-40, , FREVP00294752024, 773-0; , FREVP00294702024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14547/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 50.221.019/0001-36, SVP8G21, EPSMA00216462024, 683-12; ODJ1B48, EPSMA00216532024, 683-12; FVJ4H23, EPSMA00218692024, 683-12; STR9I14, EPSMA00227822024, 683-12; STR9I14, EPSMA00231532024, 683-12; 07.130.717/0002- 88, RMF4H56, EPSMA00213962024, 683-11; 86.939.972/0001-61, EJW9G05, EPSMA00225262024, 683-12; 09.400.527/0001-88, QQP1557, EPSMA00222232024, 683- 11; 17.213.275/0001-06, MYD5A63, EPSMA00239252024, 683-11; 12.884.632/0001-44, SFU0D11, EPSMA00219532024, 683-12; SFT6C60, EPSMA00219542024, 683-12; .925.677-, RUI3H89, EPSMA00237302024, 683-13; 05.003.729/0004-88, JCP8C86, EPSMA00217292024, 683-12; 02.777.131/0034-73, LQG6I24, EPSMA00214232024, 683- 11; 16.328.932/0010-99, AWX3J05, EPSMA00230052024, 683-13; 88.304.001/0010-61, FDW5H24, EPSMA00238702024, 683-12; .967.747-*, FKQ5D21, EPSMA00210662024, 683-12; 26.855.100/0002-74, CUD4A84, EPSMA00237192024, 683-12; 17.469.701/0260- 52, FTN9D08, EPSMA00229332024, 683-12. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14548/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 49.871.213/0001-88, FWS3H86, EPSMA00241502024, 683-12; 08.916.852/0001- 35, RQT7F02, EPSMA00219972024, 683-12; SFR2A42, EPSMA00211562024, 683-12; SFT5I21, EPSMA00213642024, 683-11; 78.391.612/0001-40, APN5528, EPSMA00216012024, 683-13; 50.221.019/0001-36, ASX7462, EPSMA00232222024, 683-12; SUU7A38, EPSMA00238592024, 683-12; JAT8I03, EPSMA00234082024, 683-12; 17.157.264/0003-18, IRI8E59, EPSMA00222932024, 683-12; 60.398.138/0013-56, RLJ4G06, EPSMA00241002024, 683-12; GEK4043, EPSMA00232242024, 683-12; GAF4D66, EPSMA00234232024, 683-12; OMP1J77, EPSMA00229882024, 683-12; 61.327.904/0041-08, RLG3D64, EPSMA00216842024, 683-12; AZZ2J39, EPSMA00233422024, 683-12; 61.327.904/0042-99, FZP1C71, EPSMA00216542024, 683-12; 20.412.721/0001-16, RKJ5F86, EPSMA00234312024, 683-13; 05.524.572/0010-84, OVF2633, EPSMA00234052024, 683-12; QKL5D62, EPSMA00212932024, 683-12; 72.359.524/0004-27, RFG1B11, EPSMA00210812024, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14549/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de maio de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .420.359-, , FREVP00328162024, 773-0; .674.378-, , FREVP00335842024, 773-0; .189.508-*, , FREVP00336852024, 773-0; , FREVP00323612024, 773-0; .027.147-, , FREVP00289982024, 773-0; , FREVP00333222024, 773-0; 21.760.093/0001-22, , FREVP00336582024, 773-0; .193.707- , , FREVP00344222024, 773-0; .656.557-*, , FREVP00345922024, 773-0; , FREVP00346472024, 773-0; , FREVP00319852024, 773-0; .503.168-, , FREVP00318202024, 773-0; 07.541.903/0001-29, , FREVP00308902024, 773-0; , FREVP00308872024, 773-0; , FREVP00308922024, 773-0; , FREVP00309182024, 773-0; 05.523.284/0001-14, , FREVP00299442024, 773-0; .742.717-, , FREVP00307232024, 773-0; 11.074.773/0001-39, , FREVP00322122024, 773-0; *.175.711-, , FREVP00308012024, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT