DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E. I (CNPJ 23568770000130); 20233140059 MAURO AUGUSTO DA SILVA PROTEC LTDA (CNPJ 24328106000187); 20233140398 HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 06267018000130); 20233140399 HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 06267018000130); Vitória, 10 de Junho de 2024 LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-SRP Aquisição e montagem de mobiliário e aquisição de eletrodomésticos | Vencedor G1 e ITENS 52,53,54: HOME OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ: 66.455.593/0001-99 I Valor Global G1: R$ 1.261.860,00, Valor Global Item 52: R$ 405.000,00 | Valor Global Item 53: R$ 213.480,00, Valor Global Item 54: R$ 601.300,00 | Vencedor G2, G4, G6 e G7: RIVERA MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ: 44.216.778/0001-08 I Valor Global G2: R$ 197.150,00, Valor Global G4: R$ 307.000,00, Valor Global G6: R$ 99.000,00, Valor Global G7: R$ 52.515,00 | Vencedor G3, G5: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. I CNPJ: 21.306.287/0001-52 I Valor Global G3: R$ 640.133,50, Valor Global G5: R$ 395.050,00 | Vencedor Item 61: SAMUEL PADOVAM I CNPJ: 05.808.628/0001-31 I Valor Global Item 61: R$ 32.733,00. Os GRUPOS 8,9,10,11 e ITENS 55,56,57,58,59 e 60 restaram FRACASSADOS. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 558814/2024. Espécie: Contrato nº 18/2024. Contratante: CREA-PA . Contratado: FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA - CNPJ nº 14.631.413/0001-89. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização de eventos relacionados ao exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades profissionais que integram o Sistema CONFEA/CREAs, com o fornecimento de mestre de cerimônia, cerimonialista, recepcionistas, segurança, ornamentação/decoração, sonorização/iluminação, filmagem/foto, alimentação e espaço para diversos eventos do CREA-PA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024/UASG 389426 e seus Anexos. Valor Total de R$ 359.660,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes contratantes, na forma prevista nos artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 558814/2024. Homologação e Adjudicação do ato do Pregão Eletrônico nº 02/2023/UASG 389426. Contratação de serviços comuns de organização de eventos relacionados ao exercício, a fiscalização e o aperfeiçoamento das atividades profissionais que integram o Sistema CONFEA/CREAs, com o fornecimento de mestre de cerimônia, cerimonialista, recepcionistas, segurança, ornamentação/decoração, sonorização/iluminação, filmagem/foto, alimentação e espaço para diversos eventos do CREA-PA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024/UASG 389426 e seus Anexos. Situação: Adjudicado e Homologado, à licitante FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA - CNPJ nº 14.631.413/0001-89. Valor Total: R$ 359.660,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e sessenta reais). Autoridade competente: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY Presidente do CREA-PA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA P A R A Í BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro do CREA/PB, designado pela portaria n° 82/2024, torna público o Pregão Eletrônico 04/2024, código no comprasnet n° 90006, UASG 926444, objeto a aquisição de 07 (sete) veículos, conforme especificações constante no Edital, agendado para o dia 26/06/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1202797/2024. João Pessoa - PB, 10 de junho de 2024 RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO Presidente SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024 Contratada: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 07 veículos para a fota de fiscalização. Processo 1199499/2024. Valor Global R$ 727.300,00. EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 Contratada: PNEUBRAS COMERCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 44 (quarenta e quatro) pneus, válvulas e serviço de balanceamento e alinhamento automotivo para manutenção dos veículos que compõem a frota do C R EA - P B . Processo 1198330/2024.Valor Global R$ 18.650,00. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTO O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 82/2019, emitida para o engenheiro eletricista Silvio José Longen - carteira PR-126676/D, através do protocolo 7462/2019. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240001787/2024, emitida para o engenheiro eletricista Elieser da Silva Junior - carteira PR-157068/D, através do protocolo 54629/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240000665/2024, emitida para o Eng. Civil Juliel Rodrigues dos Santos, carteira PR- 151949/D, através do protocolo 22381/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230006914/2023, emitida para o Eng. Civil Juliel Rodrigues dos Santos, carteira PR- 151949/D, através do protocolo 341684/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220005276/2023, emitida para a Eng. Civil Alyne Rodrigues Slavieiro carteira Pr- 186188/D, através do protocolo 326000/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº. 225/2021 e 1720220001123/2022, emitidas para o Eng. Civil Vinicius Ambrozim Rezende carteira PR-168507/D, através dos protocolos 17870/2021 e 78909/2022. Cancela também os atestados de capacidade técnica vinculados. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240001726/2024, emitida para o engenheiro químico Nelson Edson da Silveira - carteira SP-5060282291/D, através do protocolo 78125/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 7 de junho de 2024 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO Nº: 2024/6-000089-8. CONVENIADA: Associação Profissional dos Geógrafos do Estado do Paraná. CNPJ: 18.241.317/0001-85. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 1° Seminário Paranaense sobre Inteligência Artificial nas Engenharias, com carga horária de 18 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Bruno Tiago Contessotto Rigon. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG 389088 Processo n.º 017.000674/2024-19 Prestação de serviços de prorrogação do licenciamento de uso do programa de computador denominado Bitrix24, na modalidade Enterprise. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 10/06/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h00min. Curitiba, 7 de junho de 2024. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - No Edital n° 107 - seção 03, publicado no DOU de 06 de junho de 2023, ONDE SE LÊ: CONTRATO n° 010/2024 - PGE-001/2024 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO [...] VIGÊNCIA: 05/06/2024 à 04/05/2029. LÊ-SE: VIGÊNCIA: 05/06/2024 à 04/06/2029. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locador: TELMO TEJADA. Espécie: 6° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS no município de Guaíba/RS. Contrato LG003/2018. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2018.000003258-5. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$225,00 mensal/veículo. Vigência: 11/06/2024 à 11/06/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Telmo Tejada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2024/2025 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHEIROS ELETRICISTAS - SÃO PAULO - ABEE-SP, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA , nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 002/2023- SUPRICOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração nº 146/2024-TCV. Processo n.º 1967/2024 GOVADM. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - AEASP, para a execução de projetos de Entidades de Classe com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, devidamente cadastradas neste Conselho, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema