DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100244 244 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a prorrogação da abertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é "Outorga de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Paranaguá-Pr", Concorrência Pública, do Tipo Melhor proposta decorrente do critério menor valor da tarifa de remuneração (art. 15, I da lei 8.987/95), na forma de execução indireta. Considerando os termos do achado 1 do Tribunal de Contas do Paraná, em razão da ausência de publicidade de documentos essenciais à formulação de suas propostas, fica redesignada nova data de abertura do certame para o dia 17 (dezessete) de Julho de 2024 às 09:00 horas. O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 7 de Junho de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 REABERTURA E RETIFICAÇÃO DE EDITAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2023, objetivando a Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Fornecimento de Peças de Reposição (Originais/Primeira linha) de Máquinas e Equipamentos pesados da frota do município de Paranaguá. NOVA I.D. 1047845. A sessão pública se realizará em 21 de junho de 2024 às 10:00 horas. O edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810 Paranaguá, 6 de Junho de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º10 Ref: Contrato n.º106/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O S L INFRAESTRUTURA LTDA Cláusula Primeira: Fica alterado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 31/12/2024. Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º09 Ref: Contrato n.º105/2021 Contrate: Município de Perobal Contratado: O S L INFRAESTRUTURA LTDA Cláusula Primeira: Fica alterado o prazo de vigência disposto na Clausula Sétima do presente contrato, encerrando-se em 31/12/2024. Cláusula Segunda: Ratificam-se as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento do contrato original que não colidirem com as constantes do presente aditamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - SRP - Nº 88/2024 O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 28 de junho de 2024, às 14h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 88/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões, para contratação de empresa para prestar serviços de conservação e manutenção rotineira de pavimento asfáltico da malha viária do município. Valor Máximo: R$ 31.299.318,70. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 10 de junho de 2024 EDUARDO MARQUES Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários, equipamentos médicos, materiais e brinquedos pedagógicos destinados à estruturação e implantação de Consultórios de Amamentação nos seguintes serviços de saúde: ESF Vila Mariana, ESF Vereador Francisco Klosovski e Centro de Exames e Especialidades Municipal (CEEMP). Valor Total: R$ 126.209,49 (Cento e vinte e seis mil duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos). Data: 1 de julho de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta- feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122-2022 -CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: L.B. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.351.798/0001-77 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada em construção de unidade escolar com 12 salas conforme projeto do FNDE com recursos federais, integram o instrumento convocatório que deu causa a presente contratação. O valor o presente termo aditivo prorrogação do prazo de execução e vigência até 14 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 26/06/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 019/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PARA READEQUAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL À RUA ITÁLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 24.380,54 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 09h00min do dia 27 de junho de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação e Leilão do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Avenida Mato Grosso, s/n. Objeto: Aquisição e equipamentos para parque infantil com implantação. Quantidade e unidade de medida: 225,00m² Prazo de Execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 10 de junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 58/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 26 de junho de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas e Casa de Saúde Santa Izabel, do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 26 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 3 de junho de 2024. MOACIR MAROSTICA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - UASG 926478 A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recape asfáltico (CBUQ) em vias urbanas, incluindo pavimentação de caçadas em paver, drenagem e sinalização viária, nos seguintes trechos: Rua Luis Poyer (quadra 34 e 46); Rua Francisco Debortolli (Quadra 35 e 47); Rua Luis Poyer Quadra (Quadra 35 e 26); Rua Emerrita Rupp Quadra 47 a 23); RECURSOS CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES - 954681/2023. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 26 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050. São Jorge D'Oeste-PR, 7 de junho de 2024 LEILA DA ROCHA Prefeita