DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061100079 79 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 243808 - Podcast Paralímpicos WEBER LIMA COMUNICACOES LTDA. - ME CNPJ/CPF: 08.656.107/0001-02 Processo: 01400013336202478 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 586.129,50 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta é a criação de um podcast sobre PCD e artes, colocando em diálogo entre a arte e as pessoas portadoras de necessidades especiais. Será exibida em canal no youtube, disponibilizado para download gratuitamente. O Podcast Paralímpicos é um programa dedicado ao paradesporto, a inclusão e a pessoa com deficiência. Semanalmente entrevistamos artistas e atletas com alguma necessidade especial, idealizadores de projetos que incluam o pcd através da cultura e esporte e conversar com famílias que apoiam seus filhos ou entes queridos com alguma deficiência na prática cultural e esportiva. Vamos trazer os principais eventos e notícias do Brasil e do mundo do paradesporto. O podcast semanal terá 40 episódios de 1 hora de duração e terá legendas, recursos de áudiodescrição e intérprete de libras. 243810 - IAMAZON - Energias Renováveis LIFE CONNECT SERVICOS DE TECNOLOGIA INFORMACAO CONTEUDO E DADOS LTDA CNPJ/CPF: 33.966.436/0001-99 Processo: 01400013338202467 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 998.426,88 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O primeiro projeto da sequência documental audiovisual IAMZON, intitulado "EnergiasRenováveis - O Potencial Brasileiro", visa demonstrar como o Brasil pode desempenhar um papel de liderança na revolução global de energias renováveis. Com foco na vasta capacidade do país para gerar energia solar, eólica e hidrogênio verde, este projeto ilustrará projetos inovadores e ações locais que já estão em curso, mostrando o compromisso brasileiro com um futuro sustentável. A narrativa do projeto se desdobra em um mosaico de histórias que ilustram o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável. Ele destaca iniciativas governamentais e privadas que, em consonância com os objetivos do Acordo de Paris, buscam estabelecer o país como líder em energias limpas. Será produzido um média-metragem: Duração: 70 minutos (média) Gênero da obra: Documentário Formato: 4K Tema: Energias Sustentáveis 243811 - III CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDÔNIA ZENITAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91 Processo: 01400013346202411 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 854.237,99 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O III CINE RO é um festival com foco na exibição de curtas metragens, mas contempla outros formatos da produção audiovisual. Acontecerá no formato híbrido, presencial e online. Serão realizadas MOSTRAS COMPETITIVAS e NÃO COMPETITIVAS. Após as sessões presenciais haverá bate-papo entre convidados e público presente. Haverá oficinas, workshop e uma rodada de negócios. Totalmente gratuito e para todos os públicos. 243812 - CineBrasil 2ª Edição Cinear Produções e Exibições Cinematográficas LTDA CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38 Processo: 01400013347202458 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 977.645,24 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto CineBrasil 2ª Edição, consiste em um cinema itinerante movido à energia solar, com emissão neutra de carbono, que tem como objetivo a realização de 01 sessão gratuita de cinema em praça pública, em 17 cidades do Brasil, com exibição total de 34 filmes, para um público estimado de até 17 mil pessoas. Além das sessões de cinema recheadas com muita pipoca distribuída gratuitamente para o público, o projeto prevê, também em cada uma dessas cidades, 01 apresentação cultural de artistas locais e a realização de 01 oficina lúdica de fotografia para jovens da rede pública de ensino e para pessoas da terceira idade. 243814 - Festival de cinema Ilhéus Brasilidade fantástica WELITON PERELO CORREA JUNIOR CNPJ/CPF: .241.765-* Processo: 01400013351202416 Cidade: Ilhéus - BA; Valor Aprovado: R$ 96.211,50 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival de cinema Ilhéus é um festival nacional de cinema audiovisual, que contempla mostra de filmes longa, curta, documentário e ficção, nacionais e destacano cinema Baiano, premiação do cinema brasileiro com o troféu Amado através da mostra Premiere Brasil, atividades através do Programa Geraçãopor onde realizaremos contrapartidas sociais, com apresentaçã de filmes, oficinas e outras atividades integrando alunos e professores de escolas públicas. 243816 - Cine Inclusão ASTAC ASSOCIACAO SOCIAL E CULTURAL DE TAQUARA CNPJ/CPF: 53.628.314/0001-08 Processo: 01400013353202413 Cidade: Taquara - RS; Valor Aprovado: R$ 239.085,00 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto Cine Inclusão irá montar uma grande sala de cinema itinerante em 4 cidades do Rio Grande do Sul, direcionado à população em vulnerabilidade social. Os ingressos serão gratuitos, e as exibições contarão com pipoca e refrescos gratuitos aos participantes. Como contrapartida, serão distribuídos tambám gratuitamente, panfletos sobre a história do Cinema. 243817 - Revival Classics Cars OTAKE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 42.502.991/0001-50 Processo: 01400013354202450 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 999.993,50 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produzir o Média-Metragem em formato Documentário "Revival Classics Cars", que tem previsão de conter 60 minutos de duração, mostrando a recuperação de veículos antigos no Brasil e seu envio ao famoso leilão americano Barrett Jackson nos Estados Unidos. 243818 - Smart Souls CHARLOTTY ALVES MACIEL RODRIGUES CNPJ/CPF: .610.406- Processo: 01400013355202402 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 197.468,07 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Smart Soul é a produção de um videoclipe com um disco que reflete sobre dramas escolares no Brasil. 243819 - Cinema na praça Itinerante Antonio Claudio Uzeika Dornelles CNPJ/CPF: .281.070- Processo: 01400013356202449 Cidade: Santo Ângelo - RS; Valor Aprovado: R$ 115.073,53 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Cinema na praça itinerante, tem como objetivo, levar a uma experiência cultural na forma de cinema a céu aberto, oferecendo acesso gratuito a cultura, valorização e ocupação do espaço público, como alternativa ao cinema tradicional em lugares fechados e pagos. Este projeto propõem a exibição de 2 filmes( a definir), por praça, em bairros periféricos e uma praça central do município de Santo Ângelo-RS. Serão ao todo 5 praças, com 2 exibições de filmes, para um público estimado, 1000 pessoas As exibições ocorreram com datas a definir a partir do mês de agosto de 2024. O projeto prevê ainda a realização de 2 oficinas de Técnicas de desenho, que pretende atingir um público total de 100 crianças de 08 a 13 anos. 243820 - BOTECO DOS BRUTOS CLEUSA PAES DE SOUZA CNPJ/CPF: .424.578-* Processo: 01400013357202493 Cidade: São José do Rio Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 495.000,00 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: BOTECO DOS BRUTOS é o projeto de programa de auditório semanal de 2h horas ambientando num bar veiculado pela TV Morada do Sol (afiliada da TV Brasil/ Araraquara SP) com retransmissão em redes sociais. O projeto preserva estilos da tradicional música caipira e suas ressignificações no decorrer do tempo, salvaguardando a memória da cultura musical raiz, do dedilhado das dos modão às orquestras violas, das sanfonas às danças de catiras, folias de reais, do fandango de tamanco às contações de causos. O PROJETO BOTECO DOS BRUTOS é o programa de TV que surge feito bolinho de chuva da vovó em tarde de chuvosa para harmonizar com a café do bule quentinho, ou seja, é o projeto que quer dar sabor e alimentar a alma das pessoas com o melhor da música e da cultura raiz/sertaneja. 243821 - 4º Semana de Cinema Negro LAYLA CAROLINE BRAZ CNPJ/CPF: .648.416-* Processo: 01400013360202415 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 496.556,23 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A 4ª Semana de Cinema Negro é um festival de cinema que conta com filmes brasileiros, mineiros e internacionais, focada em obras de produtores negros do continente africano.O festival será realizada entre os dias 13 a 20 de setembro de 2024,no Cine Santa Tereza, em centros culturais descentralizados, além de contar com exibições online no site semanadecinemanegro.com.br, com cerca de 40 sessões de cinema projetando filmes de curta, média e longa metragem, sessões comentadas, debates.Em sua quarta edição, a semana de cinema negro terá pela primeira vez circulação nas cidades de Contagem e Cataguases.Estima-se um público de 8.000 pessoas presencial e online. Toda a programação é gratuita. 243846 - MOMENTO COM BETE BORGES 2ª EDIÇÃO BETE BORGES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 25.276.273/0001-94 Processo: 01400013473202411 Cidade: Sacramento - MG; Valor Aprovado: R$ 999.999,00 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto MOMENTO COM BETE BORGES 2ª EDIÇÃO terá 52 minutos de duração na REDE MINAS. Serão produzidos 20 programas. Um por semana (semanalmente). Cada programa terá duração de 52 minutos. Resgatando a música sertaneja dos anos 80 e 90, falando de temas culturais importantes, dicas de eventos, shows, peças de teatro, cinema, moda, beleza entre outros. Formato de finalização do vídeo HD. O programa será exibido pela Televisão Educativa REDE MINAS. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 397, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 244040 - Implantação do Centro Multicultural de Santa Rita Durão CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - KILAMBA CNPJ/CPF: 01.812.192/0001-01 Processo: 01400014484202418 Cidade: Miraí - MG; Valor Aprovado: R$ 2.135.107,50 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa a implantação e manutenção das ações de um Centro Multicultural no Distrito de Santa Rita Durão na cidade de Mariana-MG, visando fortalecer a identidade cultural local, garantindo a difusão artística e estimulando, a partir de oficinas e variadas manifestações culturais bem como o fortalecimento da cadeia produtiva da economia criativa oportunizando o despertar de novos talentos locais e regionais. 244050 - PLANO ANUAL DE AULAS DO CASARÃO DAS ARTES - PEDRA 90: FAZENDO ARTE NA COMUNIDADE INSTITUTO CULTURAL CASARAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 17.914.683/0001-95 Processo: 01400014495202490 Cidade: CUIABA - MT; Valor Aprovado: R$ 999.850,50 Prazo de Captação: 11/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a manutenção das atividades realizadas no Instituto Cultural Casarão das Artes. Os produtos que compõem a proposta do projeto Fazendo Arte na Comunidade incluem: Aulas: Aulas ministradas por profissionais qualificados nas áreas de música, artes cênicas, cultura popular e áreas técnicas oferecendo oportunidades de aprendizado e expressão artística para os participantes. Integração Social e Desenvolvimento Pessoal: A proposta visa promover a integração social, o desenvolvimento pessoal e a autoexpressão dos participantes, incentivando a criatividade e a valorização da cultura. Todos esses produtos contribuem para a realização do objetivo principal do projeto, que é democratizar o acesso à arte na comunidade e oferecer um espaço de interação e lazer por meio de atividades relacionadas à arte e cultura.