DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061100087 87 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 398, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210908 - EKLIPSO Lya Mara Bueno CNPJ/CPF: .292.479-* Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 831,60 Valor total atual: R$ 199.845,36 220526 - Quem planta seus males espanta - Um musical desafinado sobre a natureza DANILO SALOMAO SIMOES CNPJ/CPF: .351.128- Cidade: Paraguaçu Paulista - SP; Valor Complementado: R$ 4.708,00 Valor total atual: R$ 86.862,60 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 222699 - DERICO MUSIC TRUCK DERICO PRODUCOES ARTISTICAS S/C LTDA - ME CNPJ/CPF: 02.319.709/0001-80 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Complementado: R$ 231.446,60 Valor total atual: R$ 697.882,85. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 399, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222910 - DANÇARTE INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA CNPJ/CPF: 05.952.128/0001-79 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024 232719 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Historias Vivas Roseli Bassi Pregolini CNPJ/CPF: .680.908- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 233041 - RITA LEE, UMA AUTOBIOGRAFIA MUSICAL Branca e Branca produções Artisticas Ltda CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/06/2024 à 31/12/2024 237608 - O HOMEM QUE QUERIA SER LIVRO DR PRODUÇÕES CNPJ/CPF: 09.000.245/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2024 à 15/07/2024 238488 - Circuito Praça Criativa KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 04/06/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2317239 - O FISSURA LEP ACADEMY, MANAGER E CONHECIMENTO ARTISTICO LTDA CNPJ/CPF: 13.081.828/0001-63 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/06/2024 à 31/12/2024 2317314 - Festival Cena Peixinhos 15 Anos ( Celebra 30 Anos de Mangue Beat ) AYANA MARIA MOURA DA SILVA 12379134464 CNPJ/CPF: 30.108.291/0001-05 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 08/06/2024 à 31/12/2024 234694 - Viola Viva: Programa de Formação Musical. CASA 222 - ARTIGOS MUSICAIS, ESPORTIVOS, PRODUCAO E ESTRUTURA DE EVENTOS LT DA CNPJ/CPF: 49.617.839/0001-62 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 09/11/2024 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 222037 - EXPOSIÇÃO ODA TICIANA MARTINEZ GUIMARAES MAICHACKI CNPJ/CPF: .426.549-* Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 27/04/2024 à 26/07/2024 2314417 - Colecionismo: o belo, o raro, o único (titulo provisorio) BRANDAO DETAO ARQUITETURA E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 39.561.616/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 241784 - FAROL - Festival de Luzes de São Francisco do Sul Ginja Filmes & Produções Ltda. CNPJ/CPF: 10.144.873/0001-21 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 10/06/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 231444 - Livro de combate ao racismo, fomento à cultura indígena e respeito à Amazônia MAYANY CLEYSES MORAIS DE SOUZA CNPJ/CPF: .342.034- Cidade: Parnamirim - RN; Prazo de Captação: 09/06/2024 à 31/12/2024 236005 - II FEIRA DA LITERATURA CEARENSE Casa da Prosa CNPJ/CPF: 10.677.865/0001-40 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 09/06/2024 à 30/11/2024. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 400, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 212356 - CONEXÕES (EVENTO VIRTUAL E PRESENCIAL) NAIARA ALVES MARQUES DE ANDRADE CNPJ/CPF: .410.701- Cidade: Goiânia - RJ; Valor Reduzido: R$ 1.589,52 Valor total atual: R$ 209.696,13 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 210978 - FESTA DO PAU DA BANDEIRA DE SANTO ANTONIO DE BARBALHA SOCIEDADE ARTÍSTICA E CULTURAL ENGENHO VELHO CNPJ/CPF: 13.544.354/0001-49 Cidade: Barbalha - CE; Valor Reduzido: R$ 2.450,25 Valor total atual: R$ 990.420,75. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 401, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 232851 - Festival O futuro se faz juntos, publicado na portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. em 23/08/2023, para ODS FEST. Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 222036 - NEW SCHOOL, publicado na portaria nº 0694/22 de 07/12/2022, publicada no D.O.U. em 08/12/2022. Onde se lê: O projeto New School 2023 tem o propósito de promover o desenvolvimento de jovens de periferias através da cultura e da educação, por meio de videoaulas gravadas, publicadas na internet, e disseminadas através de aplicativo mobile. Sua metodologia preconiza a formação humana e profissional no ramo das artes, com o viés do empreendedorismo, e também contempla a realização de workshops em escolas das periferias para ampliar seu impacto social. Leia-se: O projeto New School tem o propósito de promover o desenvolvimento de jovens de periferias através da cultura e da educação, por meio de videoaulas gravadas, publicadas na internet, e disseminadas através de aplicativo mobile. Sua metodologia preconiza a formação humana e profissional no ramo das artes, com o viés do empreendedorismo, e também contempla a realização de workshops em escolas das periferias para ampliar seu impacto social. PRONAC: 232851 - Festival O futuro se faz juntos, publicado na portaria nº 0480/23 de 22/08/2023, publicada no D.O.U. em 23/08/2023. Onde se lê: Este projeto pretende realizar o festival O futuro se faz juntos, FESTIVAL muitiartistico, com programação composta por APRESENTAÇÕES DE MÚSICA INSTRUMENTAL, ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, CURSOS E OFICINAS, FEIRINHA DE GASTRONOMIA DE VALOR CULTURAL E INTERVENÇÕES DE ARTES VISUAIS. Leia-se: Este projeto pretende realizar o festival ODS Fest, FESTIVAL muitiartistico, com programação composta por APRESENTAÇÕES DE MÚSICA INSTRUMENTAL, ESPETÁCULOS DE ARTES CÊNICAS, CURSOS E OFICINAS, FEIRINHA DE GASTRONOMIA DE VALOR CULTURAL E INTERVENÇÕES DE ARTES VISUAIS. PRONAC: 235428 - Festival Acessa BH, publicado na portaria nº 0667/23 de 09/11/2023, publicada no D.O.U. em 10/11/2023. Onde se lê: Realizar mais uma edição do "Festival Acessa BH" com apresentações artísticas de teatro, dança, performances, exibições audiovisuais e oficinas. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público, com recursos de acessibilidade e pelo menos 50% da programação será de espetáculos que tenham artistas com deficiência em sua equipe. Leia-se: Realizar mais uma edição do "Festival Acessa BH" com apresentações artísticas de teatro, dança, música, performances, exibições audiovisuais e oficinas. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público, com recursos de acessibilidade e pelo menos 50% da programação será de espetáculos que tenham artistas com deficiência em sua equipe. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 69-E, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-0521 ASTRUD GILBERTO, AQUELA GAROTA DE IPANEMA Processo: 01416.003139/2024-71 Proponente: FILMZ PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EIRELI Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ