DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061100105 105 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 1.957, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/14354 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A, CNPJ nº 17.359.233/0001-88 para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 684/2024, expedido pelo D R E X / S R / P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.630, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/18111 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa S O C I E DA D E BENEFICENTE SÃO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0002-32 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.765, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/39813 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LFJ PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.547.822/0001-07 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.766, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/39884 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO SHOPPING CENTER IGUATEMI, CNPJ nº 53.991.378/0001-60 para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1003/2024, expedido pelo DREX/SR / P F. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.767, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/40061 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ALPHAVILLE TENIS CLUBE, CNPJ nº 48.745.913/0001-63 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.774, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/41181 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa S O C I E DA D E ESPORTIVA PALMEIRAS, CNPJ nº 61.750.345/0001-57 para atuar em São Paulo. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI Nº 1.290 - DELZA DA SILVA OLIVEIRA, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação. Nº 1.291 - GISELLE PEREIRA DOS SANTOS, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação. Nº 1.292 - MARILIA FERREIRA FIGUEIREDO BARBOSA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação. Nº 1.293 - MARILDA DE CASTRO, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação. Nº 1.294 - MARIA REGINA CARNEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação. Nº 1.295 - MESSIAS RODRIGUES ALVIM DE CASTRO, rio Paranã, município de Formos a / G O, irrigação. Nº 1.296 - MANUEL ALVES DE FARIAS NETO, rio Piranhas, município de Paulista/P B, irrigação. Nº 1.297 - PAULO PRATES, rio Palma, município de Lavandeira/TO, irrigação. Nº 1.298 - JONS ALMEIDA DE FARIAS, rio Piranhas, município de Paulista/PB, irrigação. Nº 1.299 - FRANCISCO ALMIR AVELINO OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação. Nº 1.300 - ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA , irrigação. Nº 1.301 - FIDELCIO DE SOUZA ALVES, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA , irrigação. Nº 1.302 - JOSÉ ROBERTO ALVES, rio Piraí, município de Rio Claro/RJ, criação animal. Nº 1.303 - GABRIEL DE FREITAS MENDES, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação. Nº 1.304 - GABRIEL DE FREITAS MENDES, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação. Nº 1.305 - MILENA MOTA CEOLIN, rio Doce, município de Linhares/ES, irrigação. Nº 1.306 - DOUGLAS SANCHES BAGATIM, UHE Chavantes, município de Carlópolis/PR, irrigação. Nº 1.307 - GTPEL PAPEIS ESPECIAIS LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Tremembé/SP, indústria. Nº 1.308 - GTPEL PAPEIS ESPECIAIS LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Tremembé/SP, indústria. Nº 1.309 - D.O.P. GESTÃO DE PATRIMÔNIO LTDA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA , irrigação. Nº 1.310 - N.C.C. GESTAO DE PATRIMONIO LTDA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA , irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. OG ARÃO VIEIRA RUBERT ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu: Nº 1.311 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2024, a outorga emitida a FRANCISCO AMANCIO DOS SANTOS FILHO, por meio da Outorga ANA nº 497, de 1º de abril de 2019, publicada no DOU em 05 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.312 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2024, a outorga emitida a JOSE CARLOS BELO, por meio da Outorga ANA nº 1349, de 27 de julho de 2021, publicada no DOU em 28 de julho de 2021, seção 1, página 14, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.313 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2024, a outorga emitida a ANTONIO WANDERLEY FORMIGA, por meio da Outorga ANA nº 482, de 1º de abril de 2019, publicada no DOU em 5 de abril de 2024, seção 1, página 43, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.314 - Revogar, a contar de 22 de maio de 2024, a outorga emitida a ANTONIO DA SILVA VIEIRA FILHO, por meio da Outorga ANA nº 487, de 1º de abril de 2019, publicada no DOU em 05 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.315 - Revogar, a contar de 23 de maio de 2024, a outorga emitida a MANOEL SILV A SANTOS, por meio da Outorga ANA nº 767, de 23 de abril de 2019, publicada no DOU em 24 de abril de 2019, seção 1, página 18, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.316 - Revogar, a contar de 23 de maio de 2024, a outorga emitida a FRANCISCA MARIA DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 521 de 1º de abril de 2019, publicada no DOU em 5 de abril de 2019, seção 1, página 44, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.317 - Revogar, a contar de 23 de maio de 2024, a outorga emitida a MANOEL SILV A SANTOS, por meio da Outorga ANA nº 773, de 23 de abril de 2019, publicada no DOU em 24 de abril de 2019, seção 1, página 18, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.318 - Revogar, a contar de 23 de maio de 2024, a outorga emitida a FRANCISCA MARIA DA SILVA, por meio da por meio da Outorga ANA nº 479, de 1º de abril de 2019, publicada no DOU em 5 de abril de 2019, seção 1, página 43, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.319 - Revogar, a contar de 23 de maio de 2024, a outorga emitida a JOAO FLAVIO GOMES NAVES, por meio da Outorga ANA nº 884, de 6 de abril de 2020, publicada no DOU em 8 de abril de 2020, seção 1, página 31, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.320 - Revogar, a contar de 23 de maio de 2024, a outorga emitida a JAQUELINE FERNANDES DE LUCENA, por meio da Outorga ANA nº 558, de 9 de abril de 2019, publicada no DOU em 16 de abril de 2019, seção 1, página 50, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.321 - Revogar, a contar de 23 de maio de 2023, a outorga emitida a FERNANDO DE SOUSA ALVES, por meio da Outorga ANA nº 604, de 9 de abril de 2019, publicada no DOU em 16 de abril de 2019, seção 1, página 51, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.322 - Revogar, a contar de 23 de maio de 2024, a outorga emitida a EDSON PEREIRA DA SILVA, por meio da Resolução ANA nº 802, de 22 de julho de 2015, publicada no DOU em 27 de julho de 2015, seção 1, página 70, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.323 - Revogar, a contar de 27 de maio de 2024, a outorga emitida a DAYZA REZENDE LEAL, por meio da Outorga nº 426, de 28 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 1º de março de 2024, seção 1, página 61, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.324 - Revogar, a contar de 27 de maio de 2024, a outorga emitida a PEDRO ANTONIO DE SOUSA, por meio da Outorga ANA nº 557, de 9 de abril de 2019, publicada no DOU em 16 de abril de 2019, seção 1, página 50, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.325 - Revogar, a contar de 27 de maio de 2024, a outorga emitida a TIAGO ALMEIDA DE FARIAS, por meio da Outorga ANA nº 559, de 9 de abril de 2019, publicada no DOU em 16 de abril de 2019, seção 1, página 50, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.326 - Revogar, a contar de 25 de maio de 2024, a outorga emitida a MARIA JOSE FERREIRA SIQUEIRA, por meio da Outorga ANA nº 30 de 04 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 09 de janeiro de 2023, seção 1, página 5, por motivo de desistência do usuário. Nº 1.327 - Revogar, a contar de 28 de maio de 2024, a outorga emitida a AIRTON MOURA FERNANDES, por meio da Outorga ANA nº 771, de 23 de abril de 2019, publicada no DOU em 24 de abril de 2019, seção 1, página 18, por motivo de desistência do usuário. O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. OG ARÃO VIEIRA RUBERT