DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061100142 142 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II MUNICÍPIOS CREDENCIADOS A RECEBEREM INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) . UF IBGE Município Gestão Fa i x a Valor Mensal . BA 290405 BONITO MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . BA 290940 COT EG I P E MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . BA 291140 G LO R I A MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . BA 291560 ITAMARA JU MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . BA 292250 NAZARÉ MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . CE 230160 ASSARÉ MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . CE 230465 G R AÇ A MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . CE 230533 IBICUITINGA MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . CE 231000 PALHANO MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . ES 320270 I T AG U AÇ U MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . ES 320370 MUNIZ FREIRE MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . MA 210170 BA R R E I R I N H A S MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . MA 210680 MIRINZAL MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . MS 500310 CO G U I N H O MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . PR 410570 CLEVELÂNDIA MUNICIPAL 21 A 50 R$ 11.250,00 . PR 411790 P A LOT I N A MUNICIPAL 22 A 50 R$ 11.250,00 . PR 412665 SULINA MUNICIPAL 23 A 50 R$ 11.250,00 . PR 412865 VIRMOND MUNICIPAL 24 A 50 R$ 11.250,00 . SC 420210 BARRA VELHA MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . SP 350960 CAMPO LIMPO PAULISTA MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . SP 351590 F LO R EA L MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . SP 353590 PARANAPUÃ MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . SP 355160 SERRA NEGRA MUNICIPAL 20 A 50 R$ 11.250,00 . Total - 23 Municípios - - R$ 281.250,00 ANEXO III MUDANÇA DE FAIXA DE PRODUÇÃO REFERENTE AO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD) . UF IBGE Município Gestão Fa i x a Valor Anterior Novo Valor . CE 230850 M O M BAÇ A M O M BAÇ A MUNICIPAL 51 A 80 R$ 7.500,00 R$ 18.000,00 . Total - 1 Município - - R$ 7.500,00 R$ 18.000,00 ANEXO IV CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO . UF IBGE Município C N ES Tipo Gestão . PB 250290 BREJO DOS SANTOS 3413055 1 MUNICIPAL . PE 260300 CABROBÓ 4408128 1 MUNICIPAL . SP 353130 MONTE ALTO 4381084 1 MUNICIPAL . Total - 3 Municípios - - - ANEXO V ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO . UF IBGE Município C N ES Tipologia Atual Nova Tipologia Gestão . PE 260600 GARANHUNS 5173892 2 3 MUNICIPAL . Total - 1 Município - - - - ANEXO VI CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR ESTADO E MUNICÍPIO . UF IBGE Município Tipo Gestão Pedido Parcela Única . SP 352040 ILHABELA 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 120.000,00 . MA 211245 TURILÂNDIA 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 120.000,00 . BA 290405 BONITO 1 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 120.000,00 . MS 500270 CAMPO GRANDE 2 MUNICIPAL I M P L A N T AÇ ÃO R$ 150.000,00 . Total - 4 Municípios - - - R$ 510.000,00 ANEXO VII ADESÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS À REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POR MUNICÍPIO OU UNIDADE DA FEDERAÇÃO . UF IBGE Município C N ES Tipo Gestão Pedido CO D Valor Mensal . SP 353050 M O CO C A 6830145 2 MUNICIPAL ADESÃO RCPD 8232 R$ 6.160,00 . PE 261160 RECIFE (IMIP) 0000434 3 ES T A D U A L ADESÃO RCPD 8233 R$ 10.760,00 . Total - 2 Municípios - - - - - R$ 23.080,00 ANEXO VIII HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO . UF IBGE Município C N ES . BA 291125 G AV I ÃO 7798946 . CE 230670 JAG U A R E T A M A 2563800 . PB 251207 POÇO DE JOSÉ DE MOURA 2362171 . PB 251540 SÃO VICENTE DO SERIDÓ 7619561 . PI 220157 BELÉM DO PIAUÍ 2778416 . PI 220211 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ 2369303 . PI 220910 SANTA CRUZ DO PIAUÍ 2314924 . PR 411727 NOVA TEBAS 7583222 . SC 421150 NOVA TRENTO 2418819 . Total - 9 Municípios - ANEXO IX CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO . UF IBGE Município Implantação (Parcela Única) . BA 290010 A BA Í R A R$ 24.000,00 . BA 290370 BOA NOVA R$ 24.000,00 . BA 290970 CRISTÓPOLIS R$ 24.000,00 . BA 291590 I T A N AG R A R$ 24.000,00 . BA 292593 QUIAXABEIRA R$ 24.000,00 . BA 293180 T R E M E DA L R$ 24.000,00 . GO 520250 ARUANÃ R$ 24.000,00 . GO 520480 CAMPO ALEGRE DE GOIÁS R$ 24.000,00 . GO 520690 DAV I N Ó P O L I S R$ 24.000,00 . GO 520995 INDIARA R$ 24.000,00 . GO 521390 M O S S Â M E D ES R$ 24.000,00