DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024 35

PORTARIA Nº083/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR , RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALMIR CARLOS CAMPINA DE MENEZES , que exerce o cargo de Gerente da GEGEF, matrícula nº 250.1-1, desta Autarquia, a viajar às cidades de Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Jaguaretama, no período de 13 a 14/06/2024, a fim de realizar treinamento do Desenrola IDACE, concedendo-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta um reais, quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP 27 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 05 de junho de 2024. João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº084/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2024.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº084/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº085/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de servi-ço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regulari-zação fundiária, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação or-çamentária do MAPP218. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortale-za-CE, 05 de junho de 2024.

João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº085/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº086/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalho de regularização fundiária, fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP218. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 05 de junho de 2024.

João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº086/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº87/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – IDACE, no uso de suas atribuições, RESOLVE acrescentar novas instituições ao Comitê Interinstitucional** de Regularização Fundiária da Tatajuba – CIRTA previsto na Portaria nº 64/2024, de 22 de maio de 2024 (DOE 27.05.2024). Art. 1º. Integrarão o comitê, sem prejuízo das instituições previstas na Portaria nº 64/2024: a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; b) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; c) Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE; d) Secretaria do Patrimônio da União – SPU. Art. 2º. Os membros do comitê serão indicados pelas suas respectivas instituições. Art. 3º. A presente portaria terá vigência a partir de sua publicação. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de junho de 2024.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2024

I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: G4 FLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Miguel Dias, 50, 4º Andar, Patrolino Ribeiro, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratual nº 012/2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 17.146,08 (dezessete mil, cento e quarenta e seis reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 15 de junho de 2024 a 14 de dezembro 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 22 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE - Locatário e Leopoldo César Queiroz de Sousa – Rep. Legal da Empresa G4 Flex Comércio e Serviços de Informática Ltda - Contratada.

João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE