DOE 11/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº107 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2024

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PARA REPARACAO DE TECIDOS, EM POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, BAIXA DENSIDADE, MACROPOROS, RECORTAVEL, MALEAVEL, RESISTENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECANICA E A TRACAO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 600; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000; ITEM: 4; 1087636 - TELA SINTETICA BIOCOMPATIVEL, PARCIALMENTE ABSORVIVEL OU INABSORVIVEL 30CM +/-1CM X 30CM +/-1CM, PARA REPARACAO DE TECIDOS, POLIPROPILENO E POLIGLECAPRONE, E/OU POLIPROPILENO E POLIGLACTINA, BAIXA DENSIDADE MACROPOROS, RECORTAVEL, MALEAVEL, RESISTENTE A SUTURA CONVENCIONAL OU MECANICA E A TRACAO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 910,0000; AGF MEDICAL LTDA -EPP: ITEM: 1; 734236 - SENSOR, PARA MEDIDA CONTINUA - DEBITO CARDIACO MINIMAMENTE INVASIVO, MEDIDA DE PRESSAO ARTERIAL CONCOMITANTE, VARIACAO DE VOLUME SISTOLICO DENTRE OUTROS, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 410; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.610,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230859; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 277/2024 VIPROC Nº07412720/2022 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: JFV BEZERRA LTDA ; OBJETO: A aquisição de UTENSÍLIOS DE COZINHA , para o Centro de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20231196-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da SUA PUBLICAÇÃO; VALOR GLOBAL: R$ 3.506,25 (Três mil e quinhentos e seis reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e JORGE FRANCISCO VIEIRA BEZERRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 349/2024 NUP 24001.010539/2024-19 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição equipamentos hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20222120 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4. 01; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LUANNA FREIRE FELIX. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 370/2024 NUP 24001.011894/2024-05 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MCNUTRI) ; OBJETO: A aquisição de Suplemento em Pó e Dieta Enteral em Pó , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº35/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 78.386,40 (setenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20587.03.339032.1.5009100000 .0; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ADRIANA PAULA FERREIRA DEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 372/2024 NUP 24001.038463/2023-05 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: GL PRADO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: A Aquisição de FIO DE SUTURA SEDA 8-0 , para atender as necessidades do HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 24.955,20 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.17 1.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e GISNALDO CAVALCANTE PRADO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 481/2024 NUP 24001.005211/2024-72

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SAMU 192 CE/SESA; CONTRATADA: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA ; OBJETO: Aquisição de serviço de locação de Equipamentos Médicos Hospitalares , para atender necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, por um período de 01 (um) ano de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.0 3.339039.02.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e DENIS LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 506/2024

PROCESSO Nº24001.019985/2023-08

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: D BERLATO & CIA LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATA - DA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.330,84 (oito mil, trezentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO