DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06022024061100020 20 Nº 110-C, terça-feira, 11 de junho de 2024 5811 21G1 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo 14 422 206.703 F 4-INV 6 50 0 1000 206.703 5812 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 470.877 At i v i d a d e s 5812 21G2 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ 14 422 470.877 5812 21G2 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional 14 422 20.877 F 4-INV 6 50 0 1000 20.877 5812 21G2 0031 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Minas Gerais 14 422 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 200.000 5812 21G2 0043 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 250.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 5815 Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa 560.000 At i v i d a d e s 5815 21FZ Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 14 241 560.000 5815 21FZ 0041 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Paraná 14 241 60.000 F 4-INV 6 50 0 1000 60.000 5815 21FZ 3928 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município de São Paulo - SP 14 241 500.000 F 4-INV 6 50 0 1000 500.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 1.809.447 At i v i d a d e s 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 1.809.447 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 725.000 F 4-INV 6 50 0 1000 425.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 5837 21G5 0025 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Paraíba 14 422 44.447 F 4-INV 6 50 0 1000 44.447 5837 21G5 0031 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais 14 422 240.000 F 4-INV 6 50 0 1000 240.000 5837 21G5 0033 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 800.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 700.000 TOTAL - FISCAL 3.047.027 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.047.027 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergê 715.620 At i v i d a d e s 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 715.620 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 715.620 F 4-INV 6 90 0 1000 715.620 TOTAL - FISCAL 715.620 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 715.620 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 204.945 At i v i d a d e s 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 204.945 5135 217Y 0023 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Ceará 14 422 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5135 217Y 0035 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo 14 422 4.945 F 4-INV 6 99 0 1000 4.945 TOTAL - FISCAL 204.945 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 204.945 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4101 Comunicação Pública e Governamental 100.000 At i v i d a d e s 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 100.000 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 100.000