DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

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JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:E0FBB4A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 299/2024 - SMS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso III c/c Artigo 129, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR os membros do Grupo Condutor do Projeto de Abraços Abertos da Atenção Primária os servidores relacionados abaixo;

MEMBRO FUNÇÃO
CHIARA LUBICH MEDEIROS DE FIGUEIREDO TUTOR REGIONAL APOIADOR/ REFERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL COADS de LIMOEIRO RUTHELLYS BANDEIRA OLIVEIRA TUTOR MUNICIPAL/ COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA FATIMA SANDY MAIA BARRETO ANDRADE TUTOR DA UNIDADE FORMATIVA MYLLENA FERREIRA FREIRE COORDENADORA DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL CAMILA BEZERRA LIMA TUTOR SUPERVISOR DE IMUNIZAÇÃO JORGE LUIZ BANDEIRA SOUZA TUTOR COORDENADOR DA EPIDEMIOLOGIA MARIA KELLCIANE DE OLIVEIRA MEMBRO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE- NUMEPS

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:72033928

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 305/2024 - SMS

EXONERAR o(a) Sr(ª). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO no cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO, portador(a) do CPF n° XXX.663.063-XX, do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA FINANCEIRA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:598D596D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 011/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO MUNICIPAL NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e ainda,

CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao Padroeiro do Município de Antonina do Norte/CE, que se constitui em tradição religiosa cristã;

CONSIDERANDO que o Dia de Santo Antônio é tradicionalmente comemorado neste município;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 13 e 14 de junho de 2024;

CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal regulamentar os atos administrativo de ponto facultativo e feriados,

DECRETA

Art. 1º. Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 13 de junho de 2024 (quinta-feira), Dia de Santo Antônio, e PONTO FACULTATIVO no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira).

Art. 2º. Durante o feriado previsto no artigo 1º estão excluídos os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município de Antonina do Norte - CE à população, que serão realizados normalmente, como o serviço de atendimento à saúde, distribuição e manutenção de redes de água, esgoto, segurança e limpeza urbana.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, em 10 de junho de 2024.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE–SE, CUMPRA-SE. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:9BEF965E

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 010/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 010/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.

EMENTA: REGULAMENTA FERIADO NACIONAL DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE/CE, no exercício de suas atribuições legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o feriado no dia 30 de maio de 2024, considerado feriado nacional de Corpus Christi;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal;