DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

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Arneiroz/CE, 11 de junho de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:85DA0714

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:27 de junho de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:27 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613.

Assaré/CE, 11 de junho de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E4C44A0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.08.1

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.08.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras para adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário, pavimentação em pedra tosca e bueiros, com localização na Serra de Santana, e Estrada que liga o Sítio Trapiá a CE-375, Zona Rural do Município de Assaré-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.595.943,74 (três milhões quinhentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e João Nilton de Sousa.

Data do Contrato: 07 de Junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:1A518B8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.17.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVOao Contrato referente ao Processo modalidade Tomada de PreçosN.º 2022.03.17.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresaTECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN - PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 10 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Francisco Evandro Feitosa,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 07 de maio de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B1AF01EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.04.19.1

Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à Licitação na modalidadePregão Eletrônico N.º2022.04.19.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ARTES MARCIAIS CHINESAS - ACAMAC.Objeto:Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados em Ministrar aulas de Kungfu Wushu Sanda para crianças, adolescentes e jovens do município de Assaré/CE, que estejam em situação de risco e vulnerabilidade social.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até13 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Francisco Batista dos Santos Júnior,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.Assaré/CE, 10 de maio de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:D4245CCA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Portaria de nº 144/2024. Concede licença sem ônus para servidor público efetivo, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE: