DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador:B376436A

EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 013/2024/PE

A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 013/2024/PE. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Catunda/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda/CE, CEP nº 62.297-000.

Catunda/CE, 12 de junho de 2024.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA
Pregoeiro

Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador:BCBF8B5A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO Nº 004.2024/PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240307/0001-00 - CONTRATO Nº 202404180009 - ORIGEM: Pregão Nº 004/2024/PE- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - CONTRATADA(O).....: G C H REIS OBJETO: Aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Catunda� CE - VALOR TOTAL: R$ 29.350,23 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.13.392.0001.2.086 - Manutencao do Desenvolvimento das Ativid ades da Secretaria de Cultura, R$ 3.063,63 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 3.617,94 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização;0101.04.122.0402.2.001 - Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito, R$ 1.434,53 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 1.703,52 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização;0401.20.122.2015.2.015 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Agricultura, R$ 3.033,34 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 3.699,54 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização;0301.15.122.1501.2.005 - Manutencao da Secretaria de Obras Trans. e Servicos Publicos, R$ 3.033,34 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 4.253,58 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização;0201.04.122.0402.2.003 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Planejamento, Adms. e Financas, R$ 3.171,17 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 2.339,64 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024.

Catunda/CE, 18 de abril de 2024.

VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:A9A531EA

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATOS DO PROCESSO Nº 004.2024/PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240307/0001-00 - CONTRATO Nº 202404180012 - ORIGEM: Pregão Nº 004/2024/PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: G C H REIS OBJETO: Aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Catunda� CE - VALOR TOTAL: R$ 33.790,93 (trinta e três mil, setecentos e noventa reais e noventa e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0606.08.243.0802.2.043 - Programa Primeira Infancia do SUAS - Crianca Feliz, R$ 4.217,46 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 5.238,06 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização;0606.08.244.0815.2.053 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Assistencia Social, R$ 6.117,33 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 8.404,86 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização;0606.08.244.0816.2.056 - Componente - Piso Basico Fixo (PAIF/CRAS ), R$ 4.659,76 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 5.153,46 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024

Catunda/CE, 18 de abril de 2024.

OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar

Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:BB4F8B2F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA MUNICIPAL N° 001 DE 24 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Altera a Instrução Normativa Municipal n° 001 de 24 de Março de 2023, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei 14.133/21, no Âmbito do Município de Croatá/CE, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CROATÁ, no uso de suas atribuições conferidas em Lei, tendo em vista o disposto no §1º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em Decreto Municipal, Resolve:

Art. 1°. Altera o §4° do Artigo 9° da Instrução Normativa 001 de 24 de Março de 2023, que passa a vigorar da seguinte forma:

Art. 9°............................................................... (...)