DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

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DO MURO DO ESTÁDIO E COLOCAÇÃO DE POSTE COM REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANCHIETA PORTELA “ANCHIETÃO” NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: LA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 45.425.575/0001-94, representada pelo Sr. Aristide Evangelista Lima. VALOR: O valor do presente termo é de R$ 95.372,47 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). O valor é resultante do valor inicial contrato de R$ 78.684,17 (quarenta mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) com acréscimo de R$ 16.688,30 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA: 29 de maio de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Secretaria de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:102CBF89

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 2024.04.04.01 – DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.03.05.003 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO E COLOCAÇÃO DE POSTE COM REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANCHIETA PORTELA “ANCHIETÃO” NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATANTE: LA CONSTRUÇÕES - ME, representada pelo Sr. Aristide Evangelista Lima. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam acrescidos mais 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do presente termo, com data final até 03 de julho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111 da Lei 14.133/21, de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência Anexo I do Edital, na Cláusula 2ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA
Sec. de Educação e Desporto. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:C22445DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE GRANGEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.10.1 COM BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara de Vereadores de Granjeiro, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DOCUMENTAL, EXPURGO, CLASSIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO/LIMPEZA E CATALOGAÇÃO DE DOCUMENTOS PERMANENTES FÍSICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite (final) para Apresentação da Proposta de Preços: 17/06/2024 até as 23h59min.

As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Câmara de Vereadores de Granjeiro, sito a Travessa dos Gregórios, 20, Centro, no horário das 8:00h às 12:00h, em dias úteis ou pelo Email: [email protected], até a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores de Granjeiro em www.camaragranjeiro.ce.gov.br ou poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected].

Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Travessa dos Gregórios, 20, Centro, Granjeiro/CE, no horário das 8h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis).

Granjeiro/CE, 11 de Junho de 2024.

FRANCISCO CASSIANO DE SOUSA Vereador Presidente Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:A44EC5A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº161/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 12 de Junho de 2024 para Transportar Terezinha Pereira da Silva, para Hosp. Maternidade Madalena Nunes Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 11 de junho de 2024

NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA Secretária Adjunta de Saúde Portaria 084/2022 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:45F0057E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº160/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.