DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA CAITANO DA SILVA (Matrícula nº 2142), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, a ser usufruída no período de 01/08/2024 a 01/11/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A144F084
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 480, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA DE FÁTIMA BEZERRA ALVES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0412.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA DE FÁTIMA BEZERRA ALVES (Matrícula nº 3783), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Português, a ser usufruída no período de 01/08/2025 a 30/10/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:9B053BA7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 481, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA DORIAN PEREIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0416.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA DORIAN PEREIRA (Matrícula nº 4220/1217), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor Nível Superior/Professor de Educação Infantil Creche, a ser usufruída no período de 01/08/2024 a 30/10/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A6F2618A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 482, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA IDELVANIA SOARES NUNES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0326.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA IDELVANIA SOARES NUNES (Matrícula nº 4196/5913), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano/Professor de Educação Infantil Creche, a ser usufruída no período de 01/04/2026 a 30/06/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:968F1B07
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 483, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MONICA REJANE OLIVEIRA BEZERRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0215.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MONICA REJANE OLIVEIRA BEZERRA (Matrícula nº 1268/4234), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano/Professor Nível Superior, a ser usufruída no período de 01/04/2025 a 30/06/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.