DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 488, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo VICENTE ERASMO MARTINHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0208.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor público VICENTE ERASMO MARTINHO (Matrícula nº 1896), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Vigia II, a ser usufruída no período de 01/08/2025 a 01/11/2025, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BC9A2016
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 489, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DEFERIMENTO ao pedido de licença para exercício de mandato eletivo da servidora pública MARIA BEZERRA DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0110.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 102 e 130 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR o pedido de pedido de licença para exercício de mandato eletivo da servidora pública MARIA BEZERRA DOS SANTOS (Matrícula nº 5539), integrante da secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, nos termos dos artigos 102 e 130 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre/CE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:87E7F05E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 490, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ELIAKIM ALEXANDRE DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0215.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 248/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 01 (um) ano de licença para tratar de interesses particulares ao servidor público efetivo ELIAKIM ALEXANDRE DA SILVA (Matrícula nº 4998), integrante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo efetivo de Vigia II, a ser usufruída no período de 15/02/2024 a 15/02/2025 nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DB0F490B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 491, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANA CRISTINA BRITO MATIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0430.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ANA CRISTINA BRITO MATIAS (Matrícula nº 3442), integrante da Secretaria de Saúde e ocupante do cargo de Enfermeira com vigência no período de início em 29/04/2024 a 07/05/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:A42CC630
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 492, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANDREA ROSILENE DE LIMA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0321.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ANDREA ROSILENE DE LIMA (Matrícula nº