DOMCE 12/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3479

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a Secretaria de Educação do município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 11 de Junho de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:113285CA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.10.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Extrato do Contrato nº 2024.06.10.1 - CULTURA, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2024.05.29.1 Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da Banda Forró Real, para apresentação nas Festividades Juninas em Praça Pública (Parque Sanfoneiro Chico de Amadeu), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00.. Contratada: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.133.879/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Antonio Rangel dos Santos Menezes. Valor Global do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024.

Várzea Alegre – CE, 10 de Junho de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:9C4BAA38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

Requerimento de Licença Ambiental para obra de Construção de uma unidade escolar da rede estadual de ensino do estado do Ceará no bairro Jardins dos Ipês, que será executada pelo Governo do Estado do Ceará.

Requerimento Nº Protocolo:___ 1 – Tipo do requerimento: ( ) Licença Prévia - LP ( ) Renovação ( ) Regularização ( ) Licença De Instalação – LI ( ) Renovação ( ) Regularização ( ) Licença De Operação – LO ( ) Renovação ( ) Regularização ( ) Autorização Ambiental – AA ( ) Renovação ( ) Regularização ( ) Licença de Instalação e Operação - LIO ( ) Renovação ( ) Regularização ( ) Licença Prévia e de Instalação – LPI ( ) Renovação ( ) Regularização ( x ) Licença Ambiental Única – LAU ( ) Renovação ( ) Regularização ( ) Licença de Instalação e Ampliação – LIAM ( ) Licença de Instalação e Ampliação para Readequação – LIAR ( ) Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC ( ) Renovação ( ) Regularização ( ) Outro: _____________ 2 – Fase do empreendimento: ( x ) Planejamento ( ) Instalação ( ) Operação - data de início da operação: Licença Anterior: Nº: 3 – Dados do requerente: Nome/razão social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CNPJ/CPF: 06.740.278/0001-81 Rua: AV. LUIZ GONZAGA MIRANDA Nº: 715 CEP: 63.180-000 Bairro: JARDINS DOS IPÊS Telefone: (88) 3532-2459 E-mail: [email protected] 4 – Dados da atividade Atividade: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS Classe: Porte: P. Poluidor: CNAE/CBO: 5 - Dados para correspondência Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA Rua: AV. LUIZ GONZAGA MIRANDA Nº: 715 CEP: 63.180-000 Bairro: JARDINS DOS IPÊS Telefone: (88) 3532-2459 E-mail: [email protected] 6 – Nº de documentos em anexos: 7 - Declaro, para os devidos fins que as informações do requerimento e dos anexos indicados acima são verdadeiras, pelo que venho requerer o deferimento do pedido. Local/Data: 10 DE JUNHO DE 2024. BARBALHA – CEARÁ. Nome legível e assinatura do representante legal:

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2A0B5863

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS DE QUADRILHAS JUNINAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA