DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora Depcomp em Exercício (SIASGnet - 11/06/2024) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078566060202397. Objeto: Aquisição de material odontológico para a Faculdade de Odontologia-UFRGS. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora do Depcomp em Exercício (SIASGnet - 11/06/2024) 153114-15235-2023NE008078 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 28, DE 11 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 61/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.551353/2021-16, realizado na área de Nutrição, Subárea: Alimentação Coletiva , do Departamento de Nutrição da Faculdade de Medicina, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.217358/2024-47. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2024 (POLI). Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Parecer Técnico sobre a Validade da Patente PI 0304565-0". Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.223978/2023-34 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 20/2023. Título: Laboratório de Alimentos e Processos Aplicados - Modernização de estrutura e da formação prática em Tecnologia de Alimentos integrando universidade e sociedade. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01 de julho de 2024 para 01 de julho de 2025. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.232045/2022-57 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0121795.22.9 (4600670813). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 120 (cento e vinte) dias corridos. Data de Assinatura: 10/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153155 Nº Processo: 23079255196202364. Objeto: Aquisição de materilal farmacologico. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR Equipe Tecnica (SIASGnet - 11/06/2024) 153155-15236-2024NE000121 CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ EDITAL 444, DE 5 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO TURMA 2024-2 O Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Produtos Bioativos e Biociências do Centro Multidisciplinar de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 17/06/2024 a 05/07/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Produtos Bioativos e Biociências, turma 2024-1, que será conduzida pela Comissão Julgadora conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 17/06/2024 a 05/07/2024 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ (https://sei.ufrj.br/publicacoes) e no endereço eletrônico: https://ppgprodbio.macae.ufrj.br Prof. Dr. Edézio Ferreira da Cunha Junior Diretor Substituto do Instituto de Ciências Farmacêuticas THIAGO BARTH PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.207336/2023-98. Pregão Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Profissional de Apoio a Inclusão (Cuidador Infantil) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 323.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23079.203782/2022-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.203782/2022-42 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 16/2022, como reflexo das alterações promovidas pela convenções coletivas de trabalho rj000504/2023 e rj001635/2023, ambas com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, às quais estão vinculadas as categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços compreendidos nos itens 4 e 5, respectivamente, da contratação em pauta, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.472,28. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.014534/2023-82. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 19.238.116/0001-91 - INQV - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA - EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços/atividades para compor o programa de qualidade de vida no trabalho da ufr, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 28.202,88. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23084025913202356 LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIDEC - 11/06/2024) 153034-15241-2023NE000001