DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200049 49 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 23080.018251/2021-36. Pregão. Nº 108/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.877,08. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2020 - UASG 153164 - UFSM Nº Processo: 23081.021234/2020-95. Dispensa Nº 51/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Sistema integrado de simulação ASTROS Grupos de de Misseis e Foguetes(SIS-ASTROS GMF), que tem por objeto pesquisar e desenvolver novas capacidades de treinamento e adestramento para o sistema integrado de simulação ASTROS(SIS-ASTROS). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/06/2020 a 07/07/2021. Valor Total: R$ 294.310,00. Data de Assinatura: 29/05/2020. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153164 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23081.021234/2020-95. Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Ajuste do valor de comntrato 42/2020. Vigência: 21/11/2022 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.456,34. Data de Assinatura: 21/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 42/2020. Nº Processo: 23081.021234/2020-95. Dispensa. Nº 51/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Vigência do contrato 42/2020. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.456,34. Data de Assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.013377/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acondicionamento, coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento (descontaminação) e destinação final de lâmpadas inteiras, quebradas ou inservíveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90071- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira (SIASGnet - 11/06/2024) 153031-15250-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 17/2014. Nº Processo: 23085.000486//14--01. Dispensa. Nº 486/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O. Contratado: ELZA SBROIA DE AQUINO. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 02/2024. Contratante: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Lar Acolhida São Vicente de Paulo. OBJETO: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios e não- obrigatórios dos estudantes da UFTM, conforme estabelecido no respectivo Termo de Compromisso de Estágio (TCE). VIGÊNCIA: 10-06-2024 a 10-06-2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e suas alterações. PROCES S O : 23085.006179/2024-05. DATA DE ASSINATURA: 10-06-2024. ASSINAM: Patrícia Maria Vieira, Genivan dos Anjos Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024 Processo SEI23086.004755/2024-61.Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE Objeto: Execução do projeto de pesquisa "Conhecer para transformar: análise e avaliação de políticas sociais no Vale do Mucuri. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma subsidiária, Decreto Federal nº 11.351, de 16 de maio de 2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber. Resolução CONSU - 12/2016 e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 40 meses. Data da Assinatura 07/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM, Daniel Batista Sucupira p/Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/FUNARBE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI 23086.000881/2019-80. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade nº 001/2019 publicado no DOU de 21/06/2019, Seção 3, pag 73. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Irmandade Nossa Senhora da Saúde de Diamantina. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Termo de Reciprocidade nº 001/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, mediante alteração da Cláusula Terceira. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023, Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e legislação correlacionada a política pública e suas alterações. Data da assinatura: 07/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Maria Angélica Coelho Andrade p/ Irmandade Nossa Senhora da Saúde de Diamantina. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23086.008155/2023-91. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 10 de novembro de 2024 até 09 de novembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/11/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.473,50. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086002013202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de chaveiro com fornecimento de material, para atender as demandas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em seus Campi. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 11/06/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23064.049324/2023-00. A UTFPR - Câmpus Campo Mourão, considerando a Decisão Administrativa exarada no Processo 23064.049324/2023-00, na forma da Lei, FAZ SABER à empresa MSD COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 27.643.917/0001-60, que diante das tentativas frustradas de intimação pessoal, fica notificado, por meio deste Edital, para que no prazo de 30 (trinta) dias efetue o pagamento no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente à aplicação da sanção administrativa de multa. Informa-se que este valor poderá ser parcelado, conforme disposto na Instrução Normativa 43/2020, em até no máximo 03 (três) parcelas mensais, desde que o valor mínimo não seja inferior à R$ 500,00 (quinhentos reais), ainda, aos valores mensais serão acrescidos de juros equivalentes da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC, acumulada mensalmente, mais 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. A emissão da guia poderá ser providenciada no site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, ou solicitada por contato no endereço eletrônico: [email protected]. A cópia do presente processo poderá ser solicitada pelo mesmo e-mail já citado. Ressalta-se que a não devolutiva implicará na inscrição da despesa em dívida ativa e CADIN, nos termos do art. 2º do Decreto 9.194/2017. Em 11 de junho de 2024. REGINALDO FRANKLIN LIVON Assistente em Administração CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23064.015398/2021-72. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 61.602.199/0157- 30 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Alteração da cláusula segunda. Vigência: 10/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.412,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064022278202474. Objeto: Aquisição de bandeiras, tecidos, aviamento e afins. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador,2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o comprasnet e edital, prevalece este à aquele. ANDREIA CAMERA RADAELLI Pregoeiroa (SIASGnet - 11/06/2024) 153177-15246-2023NE000013