DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 11/06/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23533.039472/2023-34. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 19/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.288,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533033377202327. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O SERVIÇO DE NEUROINTERVENÇÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 11/06/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535005450202431. Objeto: Aquisição de medicamentos manipulados fracassados (PE 90008/2024), de modo a atender as necessidades assistenciais de pacientes neonatos da Maternidade Climério de Oliveira para 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecida neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/06/2024) 155906-26443-2023NE800100 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.024044/2023-16. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC: fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI); Serviço de telefonia móvel (móvel-fixo, móvel-móvel), nas modalidades local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 21.588,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 155149 SEI HCPA 23092.006252/2024-41 - Aquisição de Insumos e Serviços - Calamidade Pública Decreto Nº 57.596 01/05/2024 Contratado: FLV DA SILVA LTDA CNPJ 3823926000175 R$ 5.250,0000; CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 94516671000153 R$ 94.413,7200; AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 46927354000187 R$ 95.884,7200; CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - RS CNPJ 92132786000119 R$ 102.541,7000; SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 11206099000441 R$ 6.509,6000; GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ 82873068000140 R$ 50.293,0000; SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 92666817000111 R$ 25.470,0000; DOM DIEGO ALIMENTOS LTDA CNPJ 90581497000171 R$ 28.256,0000; CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ 31316067000163 R$ 53.801,8000; MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ 874929000140 R$ 90.299,9800; KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTVEIS LTDA - ME CNPJ 2005077000180 R$ 2.156,4000; JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E CO M DE PROD SAUDE LTDA CNPJ 54516661008005 R$ 7.962,6000; OMEGA SOLUCOES INTEGR A DA S LTDA CNPJ 47326646000127 R$ 6.240,0000; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ 4790724000137 R$ 52.680,0000; ATACADO DE FRUTAS E LEGUMES JERÔNIMO LTDA - ME CNPJ 240594000108 R$ 3.211,0000; PHARMACIA ARTESANAL LTDA CNPJ 53440939000648 R$ 19.200,0000; CIGAME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 9721504000175 R$ 14.019,2000; UNIDAS MEDICAL IMP EXP LTDA EPP CNPJ 17094914000161 R$ 3.900,0000; BIO-MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 93248979000100 R$ 708,0000; STRA NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA CNPJ 11388997000115 R$ 5.767,4538; TTS TECNO TROLLEY SYSTEM DO BRASIL LTDA CNPJ 3685129000179 R$ 32.500,0000; BMR MEDICAL S.A. CNPJ 7213544000180 R$ 2.924,7000; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 94389400000184 R$ 1.350,0000; MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A CNPJ 5912018000183 R$ 27.560,0000; GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ 82873068000573 R$ 528,0000; MAQUIMOTOR COMERCIAL E TECNICA LTDA CNPJ 92965524000135 R$ 22.043,8800; INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ 23664355000180 R$ 3.486,0000; CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESP EC I A I S LTDA. CNPJ 1640262000183 R$ 705,0000; CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ 31940937000170 R$ 5.800,0000; LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ 76619113000131 R$ 1.587,7530; MEDILYFE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ 13575470000125 R$ 39.051,0000; PAPPATUTTI ALIMENTOS EIRELI CNPJ 93632685000170 R$ 23.760,0000; PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ 25005482000101 R$ 4.850,0000; BR O I LO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 25321906000139 R$ 3.180,0000; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 9944371000104 R$ 6.912,0000; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ 3612312000497 R$ 2.144,0000; FORTPEL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ 4907604000177 R$ 1.390,0000; CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA CNPJ 27548227000122 R$ 4.650,0000; CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ 61418042000131 R$ 1.012,0000; SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ 11780793000125 R$ 3.800,0000; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA CNPJ 60318797000100 R$ 33.180,0000; FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ 10450805000190 R$ 48.000,0000; MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 89982037000176 R$ 6.000,0000; MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 72568587000140 R$ 2.400,0000. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 10/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155306 SEI HCPA 23092.007028/2024-77 - INSUMO PARA LABORATÓRIO - KIT URINA E PONTEIRA Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI. CNPJ: 02.419.460/0001-84 R$ 5.625,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507471 07/06/2024 Autorização: 07/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155304 SEI HCPA 23092.006973/2024-51 - ACETABULO DE POLIETILENO CONSTRITO OU SEMI CONSTRITO Contratado: HOSPITÁLIA CIRÚRGICA CATARINENSE LTDA CNPJ: 83.941.419/0002-56 R$ 1.495,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507469 07/06/2024 Autorização: 10/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1240776 AO CONTRATO Nº 0534791 Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP CNPJ: 09.400.465/0001-04 Rec. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16. Nota de Empenho: 2024NE500155 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 07/06/2024. Nº do Processo: 146945 SEI HCPA 23092.003243/2021-56 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0534791, que tem como objeto a prestação de serviços de de leitura e envio de notas de expediente e de apoio junto aos Tribunais Superiores, por mais 12 meses, a partir de 02 de agosto de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clovis Eustáquio Amaral Filho CPF: *.661.116-. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023 Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE CAPES/MRI Processo nº 23038.008366/2023-08 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração do edital referente ao Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, página 106. A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra da Igualdade Racial