DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061200056 56 Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . RAFAEL ANGELO FORTUNATO XXX.730.318-XX 88881.593528/2020-01 DS 1155/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . YEDA VIEIRA POVOAS XXX.233.084-XX 88881.919159/2023-01 DS 2883/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . CARLA CONTI DE FREITAS XXX.590.761-XX 88881.853961/2023-01 DS 1787/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . FERNANDA MELO CARNEIRO XXX.359.471-XX 88881.853963/2023-01 DS 1432/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . MAXIMILIANE ALAVARSE ZAMBOM XXX.727.579-XX 88881.594135/2020-01 DS 1351/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . MARCELO CHECHE GALVES XXX.712.238-XX 88881.845788/2023-01 DS 1562/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . MARIANNE DE VASCONCELOS CARVALHO XXX.586.364-XX 88881.719936/2022-01 DS 904/2022 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . IVO ELESBAO XXX.885.850-XX 88881.944075/2024-01 PAEP 1801/2024 DE: 31/03/2025 PARA: 31/07/2025 10/06/2024 . LUCIANA MOURA SASSONE XXX.209.217-XX 88881.593424/2020-01 DS 1093/2020 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . MARIA DAS GRACAS DE ANDRADE LEAL XXX.118.245-XX 88881.770097/2022-01 DS 2053/2022 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . CASSIANA MARIS LIMA CRUZ XXX.772.600-XX 88881.909663/2023-01 PROAP 2048/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . GLAUCIANA ALVES TELES XXX.623.153-XX 88881.899134/2023-01 DS 1915/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . RODRIGO CAPPATO DE ARAUJO XXX.415.596-XX 88881.638195/2021-01 DS 48/2021 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . MARCELO AUGUSTO VIEIRA GRAGLIA XXX.932.238-XX 88881.909956/2023-01 PROAP 2882/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . SIDNEY JURADO DE CARVALHO XXX.832.168-XX 88881.784988/2022-01 DS 2670/2022 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . ALVARO DELLA BONA XXX.842.630-XX 88881.846889/2023-01 PROAP 1470/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . PEDRO HENRIQUE SETTE DE SOUZA XXX.864.704-XX 88881.890693/2023-01 DS 1921/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . RENATA RAMOS DA SILVA CARVALHO XXX.466.061-XX 88881.693928/2022-01 DS 216/2022 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . MARCIO ALVES DA FONSECA XXX.421.328-XX 88881.845077/2023-01 PROAP 2589/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 . SANDRA MADUREIRA FONTES XXX.571.238-XX 88881.890426/2023-01 PROAP 2045/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 10/06/2024 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 24.134.488/0001-08 23038.004404/2024-26 Alfredo Macedo Gomes - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO 35.834.377/0001-20 23038.004343/2024-05 Roselma Lucchese - Reitora. . UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB 24.098.477/0001-10 23038.004350/2024-07 Valdiney Veloso Gouveia - Reitor. . UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF) 21.195.755/0001-69 23038.004268/2024-74 Girlene Alves da Silva - Reitora. . ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA 03.630.954/0001-76 23038.004110/2024-02 Marcelo Menezes Cardoso - Comandante/Reitor. . COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO P AU LO 46.374.500/0001-94 23038.003956/2024-17 Eleuses Vieira de Paiva - Secretário de Saúde/ Reitor. . FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS 05.149.726/0001-04 23038.004375/2024-01 LUÍS EDUARDO BOVOLATO - REITOR . Universidade Federal do Cariri - UFCA 18.621.825/0001-99 23038.004399/2024-51 Silverio de Paiva Freitas Júnior - Reitor . Universidade Tecnológica Federal do Paraná 75.101.873.001-90 23038.004403/2024-81 Marcos Flavio de Oliveira Schiefler Filho - Reitor . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA 78.640.489/0001-53 23038.004369/2024-45 MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - REITORA . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES 22.675.359/0001-00 23038.004439/2024-65 WAGNER DE PAULO SANTIAGO - REITOR . Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB 12.397.930/0001-00 23038.004432/2024-43 Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor . UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI 16.888.315/0002-38 23038.004503/2024-16 Heron Laiber Bonadiman - Reitor . Fundação Universidade Federal do Acre 04.071.106/0001-37 23038.004516/2024-87 MARGARIDA DE AQUINO CUNHA - REITORA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Alexandre Marafon Favero, Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal. . ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA 62.596.408.0001/25 23038.004393/2024-84 Abilio Gomes de Carvalho Junior - Reitor. . ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA. 44.474.898/0001-05 23038.004510/2024-18 Márcio Mesquita Serva - Reitor. . FACULDADE JESUÍTA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA 17.211.202/0003-47 23038.004548/2024-82 Elton Vitoriano Ribeiro - Reitor. . UNINTER EDUCACIONAL S/A 02.061.854/0001-57 23038.004535/2024-11 Benhur Etelberto Gaio - Reitor. . UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA 05.933.016/0006-85 23038.004330/2024-28 MARIA BETÂNIA DE CARVALHO FIDALGO ARROYO - REITORA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - PROCURADORIA Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 028/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, , inscrita no CNPJ sob o número 05.240.639/0001-30 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 028/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000276/2022- 21. Período de Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Data da assinatura: 06/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 64260/2019. Nº Processo: 23106.064260/2019-49. Dispensa. Nº 64260/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 05/10/2020, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de especialização metodologia do treinamento de força. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, a contar de 05/06/2024, com previsão de término em 05/10/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 05/06/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.880,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 49259/2019. Nº Processo: 23106.149259/2019-93. Dispensa. Nº 49259/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 25/11/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 25/05/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.569.730,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 13720/2022. Nº Processo: 23106.137200/2022-58. Dispensa. Nº 13720/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo altera a cláusula décima - da vigência e da alteração, prorrogando o prazo de vigência até 31/10/2024, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso i e no art. 65, ii da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.303.333,20. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/99 cita pelo presente edital a empresa VERTICAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.344.183/0001-89, por meio do seu representante legal Sr. JOSE ALEX DO NASCIMENTO MACIEL, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Processo nº 23106.015166/2024-23 movido em seu desfavor ou para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, por e-mail [email protected] ou presencialmente na sede da Secretaria de Infraestrutura, cito Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília- DF, a fim de promover sua defesa, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local. Em 11 de junho de 2024. AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA DIAS Secretário de Infraestrutura - INFRA