DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.248,38. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23104.018260/2023-73. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses a partir de 21.06.2024 a 21.10.2024. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 21/06/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.764,99. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 55/2021. Nº Processo: 23104.020930/2021-50. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 4864265).. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.000.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 07/2024-UFMS, processo nº 23104.005216/2024-84. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e DEAL SOLUÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 10.06.2024. Vigência: 10.06.2024 a 10.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o(a) Representante Legal pela outra parte. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de Intenções nº 07/2024-UFMS, Processo nº 23104.014759/2024-92. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Observatório Social de Campo Grande (OSCG-MS). Objeto: O presente PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente, discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o OSCG-MS, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 10.06.2024. Vigência: 10.06.2024 a 10.06.2025. Assinam: o Reitor, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, pela UFMS, e o Representante Legal, pela outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 77/2021-UFMS, Processo nº 23104.022742/2021-66. Partícipes: Associação Brasileira De Pesquisa E Inovação Industrial - EMBRAPII e a Fundação Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul - UFMS, denominada Unidade EmbrapII Agrotec - Bioeconomia no Agronegócio em Estruturação. Objeto: O valor previsto no item 5.1 da Cláusula Quinta, será aditado em mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Retificação Da Cláusula Quinta - Dos Recursos. Aditamento Da Cláusula Décima Primeira. Aditamento Do Quadro Financeiro E Dos Indicadores. Data de assinatura: 28.05.2024. Vigência: 28.05.2024 a 10.06.2024. Assinam: Assinam: os Representantes Legais, pela "EMBRAPII" e o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023-UFMS, Processo nº 23104.018203/2023- 94, Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL e a BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias a partir de 22.06.2024 a 20.10.2024. 1.2 - O presente Termo Aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 11.06.2024. Vigência: 22.06.2024 à 20.10.2024. Assinam: o Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e o Representante Legal pela "Contratada". EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 29/2024-UFMS. Processo nº 23104.014979/2023-35. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRO-OESTE DE PROMOÇÃO À SAÚDE, e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do projeto de complementação educacional dos profissionais residentes dos Programas de Residência Médica, Multiprofissional e Profissional, de ambas as instituições, por meio de atividades práticas a serem realizadas nas dependências do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/HUMAP — UFMS e a Instituição Adventista Centro-Oeste de Promoção à Saúde", conforme o plano de trabalho 4263350 (SEI/UFMS), parte do presente instrumento (anexo I). Data de Assinatura: 15.01.2024. Vigência: 15.01.2024 à 15.01.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os(as) representantes legais pelas outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. LEIA-SE: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.002829/2024-08. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 07.188.605/0001-05 - ZILIUM IMPERMEABILIZACOES LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada e credenciada, para prestação de serviço de impermeabilização de reservatórios de concreto, elevados e de água potável com resina poliéster flexível, incluindo todos os materiais e ferramentais para a completa execução do serviço, a serem executados nos Campi da Unipampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total: R$ 264.300,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EDITAL Nº 278, DE 11 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI) e suas alterações, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital. 1. DAS VAGAS 1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação Exclusiva: . Campus Área de Conhecimento Requisitos Vagas Processo Nº . Jaguarão Produção Cultural Graduação em Produção Cultural ou em Política Cultural E Doutorado em Ciências Humanas e Sociais ou em Produção Cultural 01 23100.002522/2024-07 . Santana do Livramento Teoria Econômica Graduação em Ciências Econômicas E Doutorado em Economia ou em Economia Aplicada ou em Desenvolvimento Econômico ou em Economia do Desenvolvimento 01 23100.007725/2024-81 . Uruguaiana Nutrição Animal, Alimentação e Produção de Não-ruminantes; Avicultura; Suinocultura Graduação em Agronomia ou em Medicina Veterinária ou em Zootecnia E Doutorado em Zootecnia ou em Medicina Veterinária ou em Ciência Animal ou em Ciências 01 23100.006706/2024-38 2. DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES 2.2. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva: . Classe Denominação do cargo Titulação comprovada Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . A Professor Adjunto A Doutorado R$ 4.875,18 R$ 5.606,46 R$ 10.481,64 *O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1. O período de inscrições será de 13/06/2024 a 04/07/2024. 3.1.1.O Prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 05/07/2024. 3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00. 3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico. 3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/. 3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da realização das mesmas, nos termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento especial, disponível na página do concurso no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, para o e-mail [email protected], até o último dia das inscrições.