DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 079/2024 - PRC nº 047/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 022/2024. Aos 13/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88, valor: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de muro de placa de concreto com 1,80 de altura e contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra para execução de ponte de concreto armado sobre vigas metálicas com dimensões (4,20m x 24,00), localizado no Córrego dos Teixeiras, para atender as necessidades das secretarias municipais. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 13 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 080/081/2024 - PRC nº 041/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024. Aos 14/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 080/2024 - PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, valor: R$8.762,00 (oito mil setecentos e sessenta e dois reais); Ata 081/2024 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES LTDA, CNPJ: 13.026.006/0001-80, valor: R$2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 14 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 082/083/084/2024 - PRC nº 042/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024. Aos 14/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 082/2024 - OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.369.967/0001-60, valor: R$2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); Ata 083/2024 - DOUGLAS FERNAND ES RODRIGUES LTDA, CNPJ: 13.026.006/0001-80, valor: R$105.519,80 (cento e cinco mil e quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos); Ata 084/2024 - INFINITY OPÇÕ ES VAREJISTAS LTDA, CNPJ: 34.442.747/0001-11, valor: R$5.718,00 (cinco mil e setecentos e dezoito reais). Objeto: Registro de preço para aquisição futura de materiais de expediente para atender as necessidades de todas as secretarias. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 14 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 085/086/087/088/089/2024 - PRC nº 039/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024. Aos 15/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 085/2024 - CLOVISCAR LTDA, CNPJ: 21.074.398/0001-80, valor de desconto sobre tabela: 71,99%; Ata 086/2024 - JOÃO CARLOS MARTINS - J TRATORES, CNPJ: 39.991.712/0001-55, valor de desconto dobre tabela: 68%, 73%, 70%, 66%, 68%, 70%, 65%, 60%, 59%, 65%, 63%; Ata 087/2024 - LINE DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 47.587.640/0001-03, valor de desconto sobre tabela: 68,5%, 69,5%, 69%, 60,5%, 61%; Ata 088/2024 - WANDERSON JACINTO ELIAS, CNPJ: 05.311.453/0001-52, valor de desconto sobre tabela: 70%, 70%; Ata 089/2024 - ROQUE EMPREENDIMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 48.514.521/0001-93, valor de desconto sobre tabela: 65,10%. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de peças das linhas: LEVE (Fiat, Volkswagen, Renault, GM-Chevrolet, Toyota, Peugeot, Citroen); PESADA (Mercedes Benz, Iveco, Kia, Volkswagen Diesel, Marcopolo, Agralle, Mitshubishi); VANS (Fiat, Peugeot) e peças para MAQUINA PESADAS (CAT-Cartepillar, New Rolland, Case, XCMG), na TABELA TRASVALOR, para toda frota municipal e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 15 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 090/091/2024 - PRC nº 008/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024. Aos 16/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 090/2024 - AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.277.013/0001-66, valor: R$599.980,00 (quinhentos e noventa e nove reais e novecentos e oitenta reais); Ata 091/2024 - IMPERIO PRESTADOR DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.990.940/0001-07, valor: R$569.400,00 (quinhentos e sessenta e nove mil e quatrocentos reais). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para prestar serviços em horas máquina (Patrol) e locação de caminhão compactador de lixo, para atender as necessidades da Secretaria de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 16 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 092/2024 - PRC nº 046/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024. Aos 16/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: OXIMEDI COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 26.959.683/0001-00, valor: R$21.250,00 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de Prestação de serviço com recarga de Oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, e aquisição e recarga de gás etil 5 para amadurecimento de frutas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 16 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 063/2024, Processo Licitatório nº 056/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024. Licitante: MM2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.170.223/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de vigas soldadas, vigas W e Conectores para a Construção da ponte sobre o rio Caratinga, na praça central de Inhapim, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$549.780,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos e oitenta reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 28 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 064/065/2024, Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024. Licitante: Contrato 064/2024 - FINAME PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.981.724/0001-21, valor: R$355.329,15 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte nove reais e quinze centavos); Contrato 065/2024 - WANDERSON JACINTO ELIAS, CNPJ: 05.311.453/0001-52, valor: R$353.328,55 trezentos e cinquenta três mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: Registro de preços para Aquisição de óleo lubrificante, filtros e câmara de ar, para veículos da Frota Municipal e conveniados, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 31 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 066/2024, Processo Licitatório nº 083/2024, Dispensa por valor SRP nº 014/2024. Licitante: INFINITY OPÇÕES VAREJISTAS LTDA, CNPJ: 34.442.747/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de copos ecolabel, para atender as necessidades deste Município. Valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 31 de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 070/2024, Processo Licitatório nº 076/2024, Inexigibilidade nº 003/2024. Licitante: DIEGO MARCELO F TRAVEZ ME, CNPJ: 16.586.641/0001-00. Objeto: Prestação de serviços consistente na Palestra do palestrante Miguel Falabella no dia 28 de junho de 2024 no IX Congresso Regional de Ensino. Valor: R$86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 03/06/2024 a 01/07/2024. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 03 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 071/2024, Processo Licitatório nº 085/2024, Inexigibilidade nº 004/2024. Licitante: JCF SANTOS-ME, CNPJ: 06.083.803/0001-33. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em palestra, para apresentação no dia 28 de junho de 2024 no IX Congresso Regional de Ensino. Valor: R$13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 03/06/2024 a 01/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 03 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 072/2024, Processo Licitatório nº 092/2024, Dispensa nº 011/2024. Licitante: MANOEL COELHO VEÍCULOS S/A, CNPJ: 19.312.669/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo GM S10, com placa SAJ9F74, a serem adquiridos do fornecedor CHEVROLET, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$1.760,00 (Um mil e setecentos e sessenta reais). Vigência: 04/06/2024 a 04/08/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 04 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 073/074/075/076/2024, Processo Licitatório nº 055/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 028/2024. Licitante: Contrato 073/2024 - CLOVISCAR LTDA, CNPJ: 21.074.398/0001-80, Valor: R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); Contrato 074/2024 - TOP CAR PNEU LTDA - ME, CNPJ: 20.695.456/0001-20, valor: R$16.000,00 (dezesseis mil reais); Contrato 075/2024 - JOÃO CARLOS MARTINS - J TRATORES, CNPJ: 39.991.712/0001-55, valor: R$276.100,00 (duzentos e setenta e seis mil e cem reais); Contrato 076/2024 - WANDERSON JACINTO ELIAS, CNPJ: 05.311.453/0001-52, valor: R$15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção dos veículos das linhas: LEVE (Fiat, VW, Renault, GM-Chevrolet, Toyota, Peugeot, Citroen); PESADA (Mercedes Benz, Iveco, Kia, Volkswagen diesel, Marcopolo, Agralle, Mitsubishi); VANS (Fiat, Peugeot) e MÁQUINA PESADAS (Cat-Cartepillar, New Rolland, Case, XCMG), para toda frota municipal e conveniados, para atender as necessidades deste município. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 04 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 073/2024, Processo Licitatório nº 043/2024, Concorrência nº 005/2024. Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação e revitalização da praça Pedro Everaldo Rosa, no distrito de Novo Horizonte, conforme Transferência Especial Federal OGU/2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor: R$115.255,21 (cento e quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 04 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 078/2024, Processo Licitatório nº 082/2024, Dispensa por valor nº 013/2024. Licitante: PH PRORODEO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 19.287.519/0001-20. Objeto: Contratação de shows artísticos para realização do 22º Festa do Tabajarense Ausente a ser realizada nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2024 e contratação de show artístico para encerramento do festival gastronômico. Valor: R$19.399,96 (dezenove mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência: 04/06/2024 a 04/12/2024. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 04 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 078/2024 - PRC nº 051/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024. Aos 13/05/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CRISTINA AGOSTINHO RIBEIRO MONTEIRO 10837354625, CNPJ: 25.224.694/0001-71, valor: R$220.070,71 (duzentos e vinte mil e setenta reais e setenta e um centavos). Objeto: Registro de preços para Aquisição de peças e prestação de serviços para motos, para toda frota municipal e conveniados para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 13 de maio de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito