DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório Nº. 16/2024 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2024-Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação/manutenção de estrada rural no município de São Vicente Férrer/PE, com a pavimentação em paralelepípedo (Lote 01) de diversas vias da área rural do município nas condições estabelecidas no Projeto Básico. -Contratada: VASCONCELOS E MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 04.393.361/0001-04. -Valor Contrato: R$ 969.795,24 (novecentos e sessenta e nove mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). -Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. -Data do Contrato: 11 de junho de 2024. CONTRATO Nº. 59/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação/manutenção de estrada rural no município de São Vicente Férrer/PE, com o recapeamento asfáltico (Lote 02) de diversas vias da área rural do município nas condições estabelecidas no Projeto Básico. -Contratada: STH CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ nº. 36.575.014/0001-80. -Valor Contrato: R$ 754.943,26 (setecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). -Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. -Data do Contrato: 11 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NºC2/2024 Processo Nº: 003/2024. Concorrência Nº. 002/2024 - FME. EMC. Obras/Serviços. contratação de empresa de engenharia para realização dos serviços de conclusão/execução/reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Morais, Localizada No Povoado De Caroalina, Zona Rural do município de sertânia/PE. Valor Estimado: R$ 290.672,44. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 19.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 11 de junho de 2024 SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 Contrato: Nº: 056/2024, Processo Licitatório nº 021/2024, Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no município de Solidão - PE, com valores oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios das cidades, proposta 061320/2023 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Projeto Básico, Planilhas, Projetos, Cronograma. Contratada: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ CPF nº 48.667.154/0001-68, Valor Global de: R$ 542.873,75, Vigência: 06/06/2024 à 06/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 021/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no município de Solidão - PE, com valores oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios das cidades, proposta 061320/2023 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico, Planilhas, Projetos e Cronograma. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 542.873,75. Em 5 de junho de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 021/2024. Comissão de contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas no município de Solidão - PE, com valores oriundos do convenio 949594/2023 - ministérios das cidades, proposta 061320/2023 e contrapartida de Recursos Próprios do Município de Solidão - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Projeto Básico, Planilhas, Projetos e Cronograma. Data da realização do julgamento: 03/06/2024 das 08h às 14h e finalizado em 05/06/2024. Empresa (s) participantes: CONSTRUTORA FORTE BRASIL LTDA CNPJ: 23.407.509/0001-59; D A S CONSTRUTORA LT DA CNPJ: 42.176.434/0001-97; GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ: 46.523.739/0001-89; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.667.154/0001-68; M & E CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 42.073.261/0001-81; REALIZA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CNPJ: 46.246.766/0001-51; TORI ENGENHARIA SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 31.069.076/0001-05; TREZ PARTICIPACOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.200.286/0001-36; TUDO AQUI EM CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 41.111.808/0001-23 e VM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 28.796.562/0001-02. Resultado do Julgamento: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 542.873,75. Empresa desclassificada: GOLDEN CONSTRUCAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Lotes Desertos: não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 5 de junho de 2024. RAFAELA ALVES GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 038/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o extrato do Contrato nº 086/2024, oriundo do Proc. Licitatório n.º 038/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, o qual tem como Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação da Praça da Rodoviária e Reforma da Passarela (CONCLUSÃO) - conforme Contrato de Repasse 850243/2017 - Operação 1043929-72 - com recursos do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e financiamento da Caixa Econômica Federal, além de recursos próprios. Empresa contratada: VASCONCELOS E MAGA L H Ã ES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 04.393.361/0001-04. Valor total: R$ 224.822,23 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). Contrato assinado em 03/06/2024. Vigência: 03/06/2024 a 03/12/2024 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 056/2024; Processo nº 056/2024; Pregão Eletrônica nº 022/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Golf Comercio de Moveis EIRELI, CNPJ: 07.766.224/0001-58. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de materiais permanente para o município de Barras - PI. Valor: R$ 6.683.695,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil e seiscentos noventa e cinco reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / Complemento FUNDEB - VAAT / Emendas / FUNDEB / FMAS / FMS / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 08 de junho de 2024. Vigência: 08 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025. Barras - PI, em 08 de junho de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 056/2024, procedimento nº 022/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Golf Comercio de Moveis EIRELI, CNPJ: 07.766.224/0001-58, com o preço total de R$ 6.683.695,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil e seiscentos noventa e cinco reais). Barras (PI), 8 de abril de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de junho de 2024, às 08h00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação Para O Desenvolvimento De Website (Criação, Manutenção E Hospedagem) Para O Fundo De Previdência Do Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. MANOEL MENDES DA SILVA NETO Gerente BuritiPrev AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de JUNHO de 2024, às 08h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de internet fibra óptica para atender as necessidades da prefeitura municipal de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário Demandante AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024 as 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Pavimentação Asfáltica Em Tsd (Tratamento Superficial Duplo) No Assentamento Iracema, Zona Rural Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico Nº 007/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de urnas, artigos e serviços Funerários para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Cocal, PI. Data de abertura: 26/06/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 661, 662 e 749 5. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br: 8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce. pi.gov.br/licitacoesweb. Cocal (PI), 11 de junho de 2024. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 R E P E T I Ç ÃO Proc. Adm. nº 023/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, modelo Pick-up - cabine dupla, para deslocamento da Equipe Pedagógica para as escolas, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 14/06/2024 ao dia 26/06/2024; Início da Sessão: 26/06/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta- feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 11 de junho de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro