DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Atributo Complementar 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências . Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . PROCEDIMENTO 09.03.01.003-8 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA . Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DE RADIOLOGIA, EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIAZA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE R E T O R N O. . Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) . Modalidade de Atendimento Ambulatorial . Complexidade Média Complexidade . Tipo de Financiamento FA EC . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês . Idade máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 230,00 . Total do Serviço Ambulatorial R$ 230,00 . CID-10 M86.1, Outra osteomielite aguda M86.2, Osteomielite subaguda M86.3, Osteomielite crônica multifocal M86.4, Osteomielite crônica com seio drenante . D169 Osso e cartilagem articular NE D169 Osso e cartilagem articular NE D480 Ossos e cartilagens articulares . M241 Outr transt das cartilagens articulares M94 Outr transt das cartilagens M948 Outr transt espec da cartilagem M949 Transt NE da cartilagem S336 Entorse e distensao articulacao sacroiliaca . S430 Luxacao da articulacao do ombro S431 Luxacao da articulacao acromioclavicular S432 Luxacao da articulacao esternoclavicular S434 Entorse e distensao de articulacao do ombro S480 Amput traum da articulacao do ombro . S730 Luxacao da articulacao do quadril S780 Amput traum na articulacao do quadril S930 Luxacao da articulacao do tornozelo T902 Sequelas de frat de cranio e de ossos face T911 Sequelas de frat de coluna vertebral . T912 Sequelas de outr frat do torax e da pelve T921 Sequelas de frat do braco T922 Sequelas de frat ao nivel do punho e da mao T931 Sequelas de frat do femur T932 Sequelas de outr frat do membro infer . M918 Outr osteocondroses juvenis quadril e pelve Q65 Malformacoes congen do quadril Q650 Luxacao congen unilateral do quadril Q651 Luxacao congen bilateral do quadril Q653 Subluxacao congen unilateral do quadril . Q654 Subluxacao congen bilateral do quadril Q655 Subluxacao congen NE do quadril Q658 Outr deform congen do quadril Q659 Deform congen NE do quadril M403 Sindr da retificacao da coluna vertebral . M42 Osteocondrose da coluna vertebral M432 Outr fusoes da coluna vertebral M532 Instabilidades da coluna vertebral Q67 Deform osteom cong cabeca face coluna torax Q675 Deform congen da coluna vertebral . Q76 Malform congen coluna vertebral ossos torax Q764 Out malf cong coluna vert n-assoc escoliose S134 Distensao e entorse da coluna cervical T09 Outr traum de coluna e tronco nivel NE M162 Coxartrose bilateral resultante de displasia . Categoria CBO 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Quantidade Máxima 1 . Atributo Complementar 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências . Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . PROCEDIMENTO 09.03.01.004-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA . Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DE RADIOLOGIA, EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. . Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) . Modalidade de Atendimento Ambulatorial . Complexidade Média Complexidade . Tipo de Financiamento FA EC . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês . Idade máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 360,00 . Total do Serviço Ambulatorial R$ 360,00b . CID-10 M236 Outr rupturas espontaneas ligamentos joelho S532 Ruptura traum do ligamento colateral radio S533 Ruptura traum do ligamento colateral cubito S633 Ruptura traum de ligamentos do punho e carpo S932 Ruptura de ligamentos nivel tornozelo e pe