DOU 12/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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TONOMETRIA, MAPEAMENTO DE RETINA, RETINOGRAFIA COLORIDA E BIOMICROSCOPIA. . Código de Origem -- . Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) . Modalidade de Atendimento Ambulatorial . Complexidade Média Complexidade . Tipo de Financiamento FA EC . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês . Idade máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 300,00 . Total do Serviço Ambulatorial R$ 300,00 . CID-10 H46 - Neurite Óptica . H47 - Outros Transtornos do Nervo Óptico e Das Vias Ópticas . H48 - Transtornos do Nervo Óptico (segundo Par) e Das Vias Ópticas em Doenças Classificadas em Outra Parte . H49 - Estrabismo Paralítico . H50 - Outros Estrabismos . H51 - Outros Transtornos do Movimento Binocular . H52 - Transtornos da Refração e da Acomodação . H53 - Distúrbios Visuais . H54 - Cegueira e Visão Subnormal . H55 - Nistagmo e Outros Movimentos Irregulares do Olho . H57 - Outros Transtornos do Olho e Anexos . H58 - Outros Transtornos do Olho e Anexos em Doenças Classificadas em Outra Parte . H59 - Transtornos do Olho e Anexos Pós- procedimento Não Classificados em Outra Parte . Categoria CBO 2231 - Médicos . 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas . 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Quantidade Máxima 1 . Atributo Complementar 009 - Exige CPF/CNS . 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) . 054 - APAC com validade fixa de 2 competências . Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO . 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas . . PROCEDIMENTO 09.05.01.007-8 - OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO . Descrição FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA ESPECIALIZADA , . ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE APRESENTEM CONDIÇÃO . PARA SEDAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO CONJUNTO DE . PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA, . SEDAÇÃO, TONOMETRIA E MAPEAMENTO DE RETINA . Código de Origem -- . Instrumento de Registro APAC (Proc. Principal) . Modalidade de Atendimento Ambulatorial . Complexidade Média Complexidade . Tipo de Financiamento FA EC . Sexo Ambos . Idade mínima 0 mês . Idade máxima 130 anos . Valor do Serviço Ambulatorial (SA) R$ 200,00 . Total do Serviço Ambulatorial R$ 200,00 . CID-10 H00 - Hordéolo e Calázio . H01 - Outras Inflamações da Pálpebra . H02 - Outros Transtornos da Pálpebra . H03 - Transtornos da Pálpebra em Doenças Classificadas em Outras Partes . H04 - Transtornos do Aparelho Lacrimal . H05 - Transtornos da Órbita . H06 - Transtornos do Aparelho Lacrimal e da Órbita em Doenças Classificadas em Outra Parte . H10 - Conjuntivite . H11 - Outros Transtornos da Conjuntiva . H13 - Transtornos da Conjuntiva em Doenças Classificadas em Outra Parte . H15 - Transtornos da Esclerótica . H16 - Ceratite . H17 - Cicatrizes e Opacidades da Córnea . H18 - Outros Transtornos da Córnea . H19 - Transtorno da Esclerótica e da Córnea em Doenças Classificadas em Outra Parte . H20 - Iridociclite . H21 - Outros Transtornos da Íris e do Corpo Ciliar . H22 - Transtornos da Íris e do Corpo Ciliar em Doenças Classificadas em Outra Parte . H25 - Catarata Senil . H26 - Outras Cataratas . H27 - Outros Transtornos do Cristalino . H28 - Catarata e Outros Transtornos do Cristalino em Doenças Classificadas em Outra Parte . H30 - Inflamação Coriorretiniana . H31 - Outros Transtornos da Coróide . H32 - Transtornos Coriorretinianos em Doenças Classificadas em Outra Parte . H33 - Descolamentos e Defeitos da Retina . H34 - Oclusões Vasculares da Retina . H35 - Outros Transtornos da Retina . H36 - Transtornos da Retina em Doenças Classificadas em Outra Parte . H40 - Glaucoma . H42 - Glaucoma em Doenças Classificadas em Outra Parte . H43 - Transtornos do Humor Vítreo . H44 - Transtornos do Globo Ocular . H45 - Transtornos do Humor Vítreo e do Globo Ocular em Doenças Classificadas em Outra Parte . H46 - Neurite Óptica . H47 - Outros Transtornos do Nervo Óptico e Das Vias Ópticas . H48 - Transtornos do Nervo Óptico (segundo Par) e Das Vias Ópticas em Doenças Classificadas em Outra Parte . H49 - Estrabismo Paralítico . H50 - Outros Estrabismos . H51 - Outros Transtornos do Movimento Binocular . H52 - Transtornos da Refração e da Acomodação . H53 - Distúrbios Visuais . H54 - Cegueira e Visão Subnormal . H55 - Nistagmo e Outros Movimentos Irregulares do Olho . H57 - Outros Transtornos do Olho e Anexos . H58 - Outros Transtornos do Olho e Anexos em Doenças Classificadas em Outra Parte . H59 - Transtornos do Olho e Anexos Pós- procedimento Não Classificados em Outra Parte . C69 - Neoplasia Maligna do Olho e Anexo . Categoria CBO 2231 - Médicos . 2251 - Médicos Clínicos . 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas . 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica . Quantidade Máxima 1 . Atributo Complementar 009 - Exige CPF/CNS . 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) . 054 - APAC com validade fixa de 2 competências . Regra Condicionada 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO . 0011- CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC . Habilitação 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas ANEXO II ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS . CÓ D I G O NOME A LT E R AÇÕ ES . 02.11.06.023-2 TESTE ORTÓPTICO Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" . 02.11.06.012-7 MAPEAMENTO DE RETINA Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" . 02.11.06.002-0 BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" . 02.11.06.025-9 TONOMETRIA Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" . 02.11.06.017-8 RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" . 02.05.02.008-9 U LT R A S S O N O G R A F I A DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) . Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" . 02.11.06.022-4 TESTE DE VISÃO DE CO R ES Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário)