DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUN
APÊNDICE B – Quadro de pontuação para candidatos que concorrem à bolsa do
Programa Ceará Atleta - Projeto Bolsa-Atleta

|57
HO DE 2024
| |---|---| |NÍVEL DA COMPETIÇÃO
RESULTADO|PONTUAÇÃO| |Jogos Olímpicos ou Jogos Paralímpicos
1º lugar|150| |2º lugar|149| |3º lugar|147| |4º lugar
|145
| |5º lugar|143| |6º até 10º lugar|141| |Evento Esportivo Mundial da Modalidade Esportiva Ranking Internacional
1º lugar|130| |2º lugar|129| |3º lugar|127| |4º lugar|125| |5º lugar|123| |6º até 10º lugar|121| |Jogos Pan-Americanos ou Jogos Parapan-Americanos
1º lugar|110| |2º lugar|109| |3º lugar|107| |4º lugar|105| |5º lugar|103| |6º até 10º lugar|101| |Jogos Sul-Americanos ou Jogos Para-Sul-Americanos
1º lugar|90| |2º lugar
|89
| |3º lugar|87| |4º lugar|85| |5º lugar|83| |6º até 10º lugar|81| |Evento Esportivo Internacional no Exterior
1º lugar|70| |2º lugar|69| |
3º lugar|67| |4º lugar|65| |5º lugar|63| |6º até 10º lugar|61| |Evento Esportivo Internacional no Brasil
1º lugar|50| |2º lugar
º|49
| |3 lugar|47| |4º lugar|45| |5º lugar|43| |6º até 10º lugar

|41| |Evento Esportivo Nacional Ranking Nacional
1º lugar
|30
| |2º lugar
º|29
| |3 lugar|17| |4º luar|25| |g
5º lugar|
23| |
6º até 10º lugar|21| |
Evento Esportivo Regional/Interestadual/estadual Ranking Estadual
1º lugar|20| |2º lugar|18| |3º lugar|15| |4º lugar|10| |5º lugar|7| |
6º até 10º lugar|5|

Fonte: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - Coordenação do Programa Ceará Atleta.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 016/2024 - PRÉ-RESERVA Nº1310168

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: LIDEP – LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a concessão de apoio financeiro concedido à Contratada para fazer face as despesas decorrentes da realização do Festival de Futebol de Pindoretama, entre os meses de junho e dezembro de 2024, com a contrapartida social voltada para inclusão de jovens com foco no desenvolvimento da cidadania por meio da prática esportiva, do lazer, da descontração e do divertimento saudável., de acordo com as especificações previstas no Proposta de apoio institucional constante nos autos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/21 e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 42001.000094/2024-32, parte integrante deste Termo. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura até o término da execução do evento ora patrocinado, não escusando a obrigação da CONTRATADA à prestação de contas em momento posterior, indicado na CLÁUSULA OITAVA.. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 Duzentos mil reais pagos em 6.1. Na condição de Apoiadora, com o arrimo na Lei Estadual nº 16.142/2016, a SESPORTE procederá ao repasse do montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Contratada, segundo cronograma de desembolso previsto na PROPOSTA DE INCENTIVO ESTATAL, que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 42100001.27.812.151.11360 .3.335041.1.500.9100000.0.4.01- 63342 e pré-reserva nº 1310168. 6.2. O pagamento do apoio, objeto deste instrumento, será realizado mediante depósito em conta específica na conta corrente nº 20.751-9, Agência 4161-0 – BANCO DO BRASIL , que tem como Titular a LIDEP – Liga Desportiva de 6.3.A transferência deverá ser efetuda até o 15º dia útil, a contar da publicação deste contrato, condicionada ao prévio atesto de regularidade fiscal com a Fazenda Pública federal, estadual e municipal, bem como das certidões trabalhistas e previdenciárias da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27 .812.151.11360.3.335041.1.500.9100000.0.4.01- 63342. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e MARCELO ROCHA DA SILVA - Representante legal.

Bergson Gomes Bezerra

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PRÉ RESERVA Nº1322110 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2023 -COPA ARENINHA

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO ESPORTE, neste ato representado por seu Secretário Titular, Rogério Nogueira Pinheiro, no uso de suas atribuições legais - considerando o resultado final do processo de seleção proferido pela Comissão Permanente de Seleção e Avaliação, após o exame das propostas apresentadas pelas entidades interessadas em celebrar contrato de parceria para execução da Copa Areninha, bem como o julgamento conclusivo daquele Colegiado nos recursos administrativos interpostos, constantes nos autos - torna pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO das propostas aptas, por ordem decrescente de pontos , determinando que se proceda à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, visando dar início às