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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/06/2024 · pág. 12

DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024

196

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARIA GIRLANE
NOBRE DE SOUZA
02615517 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
18 03/05/2024 a
22/05/2024
R$ 1.840,14
CLEIDSOM PEREIRA
FERNANDES
30119819 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO
18 03/05/2024 a
15/05/2024
R$ 1.314,36
CLEIDSOM PEREIRA
FERNANDES
30119819 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 9 16/05/2024 a
28/05/2024
R$ 657,18
FRANCISCO
WELLINGTON
CONSTANCIO
11076114 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
12 03/05/2024 a
20/05/2024
R$ 876,24
DOS SANTOS
FRANCISCA FLÁVIA
DE PONTES GALVINO
30069919 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
6 24/05/2024 a
29/05/2024
R$ 350,46
ED CARLOS DE
SOUSA LIMA
3008151X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA NO BRASIL
18 03/05/2024 a
22/05/2024
R$ 1.314,36
RODRIGO DA
SILVA PINTO
16781215 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
CONSTITUCIONAL
12 07/05/2024 a
21/05/2024
R$ 876,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 290 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.291,27


PORTARIA Nº555/2024 - NUP 10041.002118/2024-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002118/2024-25, realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°555/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ RIBAMAR
TAVARES FILHO
10800013 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 116,82
ROBERTO CHRISTIAN
VIDAL ALVES
30303814 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 5
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.920,80
ANDERSON DUARTE
BARBOZA
1518521X COORDENADOR DOUTOR R$ 131,45 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 5
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 5.258,00
JOSENIR DE LIMA
PEREIRA
00076112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 03/05/2024 a
24/05/2024
R$ 876,24
JOSENIR DE LIMA
PEREIRA
00076112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
16 02/05/2024 a
28/05/2024
R$ 1.168,32
CARLOS ALBERTO
AGUIAR GOUVEIA
FILHO
30020812 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
12 03/05/2024 a
15/05/2024
R$ 1.226,76
FRANCISCO
NADILSON
COELHO MAIA
10926513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
2 06/05/2024 a
06/05/2024
R$ 116,82
FRANCISCO
NADILSON
COELHO MAIA
10926513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6 24/05/2024 a
27/05/2024
R$ 350,46
FRANCISCO
NADILSON
COELHO MAIA
10926513 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
27 03/05/2024 a
22/05/2024
R$ 1.577,07
FRANCISCO ELMAR
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 9 10/05/2024 a
24/05/2024
R$ 525,69
AMAURI RODRIGUES
DA ROCHA
11208384 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
31 07/05/2024 a
29/05/2024
R$ 1.810,71
DJAIR DE OLIVEIRA
RODRIGUES
10838118 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I
2 06/05/2024 a
06/05/2024
R$ 116,82
DJAIR DE OLIVEIRA
RODRIGUES
10838118 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
27 03/05/2024 a
22/05/2024
R$ 1.577,07
DJAIR DE OLIVEIRA
RODRIGUES
10838118 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6 24/05/2024 a
27/05/2024
R$ 350,46
JOÃO PAULO
FERNANDES DE
MENEZES
30882318 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ORDEM UNIDA - I 10 03/05/2024 a
16/05/2024
R$ 584,10
JAMES RAFAEL
SANTOS DA COSTA
304560-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - II 6 21/05/2024 a
28/05/2024
R$ 438,12
JAMES RAFAEL
SANTOS DA COSTA
304560-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - II 10 02/05/2024 a
28/05/2024
R$ 730,20
DANIELLE DE
SALES PINHEIRO
15210818 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
12 02/05/2024 a
14/05/2024
R$ 876,24
JOSÉ ROGERIO
SILVA DE SOUSA
30376110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 16/05/2024 a
28/05/2024
R$ 876,24
ANTONIO ERIC
ALVES DE OLIVEIRA
40465316 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
4 17/05/2024 a
24/05/2024
R$ 233,64
JORGE LUCAS
SOUZA RODRIGUES
308.753-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4 02/05/2024 a
10/05/2024
R$ 292,08
DANIEL OLIVEIRA
MARQUES
303.286-1-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ÉTICA E CIDADANIA 10 17/05/2024 a
27/05/2024
R$ 584,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 300 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.606,76


PORTARIA Nº557/2024 - NUP 10041.002109/2024-34 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA