DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
207
termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 10 de junho de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 dias do mês de junho do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA DeputadoJoão Jaime 3º SECRETÁRIO DeputadoDr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA MATRÍCULA NOME CARGO SIMBOLOGIA ÓRGÃO PRESIDENTE COM PERM COMISSAO PERMANENTE DE 1315 NARA MARIA SARMENTO GOMES AL003 AVAL DESEMPENHO AVALIACAO DE DESEMPENHO
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 30 de abril de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA DeputadoJoão Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | SIMBOLOGIA | ÓRGÃO |
|---|---|---|---|---|
| 34205 | EVELYN DE SA BARRETO MACIEL | ASS TEC II | AL004 | COMITE DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA |
| 2500 | MARIA RAQUEL RAMOS MARTINS BARBOSA | SEC CORREGEDORIA PARLA | AL004 | CORREGEDORIA PARLAMENTAR |
| 29146 | VALDILENE MARIA DOS REIS | ORIENT CEL EDICAO PROD GRAFICA | AL003 | INSTITUTO DE EST E PESQ SOBRE O DESENV - INESP |
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato paraos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de maio de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE Deputado Fernando Santana 1º VICE – PRESIDENTE Deputado Osmar Baquit 2º VICE – PRESIDENTE Deputado Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Deputada Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Deputado João Jaime 3º SECRETÁRIO Deputado Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
| MATRÍCULA | NOME CARGO |
SIMBOLOGIA | ÓRGÃO |
|---|---|---|---|
| 39652 | DALVIANE MARIA PIRES COELHO ASS TEC II |
AL004 | COMITE DE PREVENCAO E COMBATE A VIOLENCIA |
| 39676 | KELLY CASTELO MOTA CABRAL DEMETRIO ASS TEC III |
AL005 | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| 35164 | MIGUEL LUCAS CASTRO NEGREIROS SEC CORREGEDORIA PARLA |
AL004 | CORREGEDORIA PARLAMENTAR |
| 22100 | MIRELLA RIBEIRO PARENTE DE VASCONCELOS ASS TEC I |
AL002 | DIRETORIA GERAL |
| *** *** *** | |||
| PORTARIA Nº06 de suas atribuições no Diário Oficial d |
1/2024O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLE legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 202 o Estado do Ceará,o nome parlamentardo Excelentíssimo SenhorTOMAZ H |
IA LEGISLATIVA 2 (Regimento Inte OLANDA DE L |
DO ESTADO DO CEARÁ,no uso rno) RESOLVE: Art. 1º –Publicar, IMA – TOMAZ HOLANDA- do |