DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024

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PORTARIA Nº231/2024 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora THALITA DAS NEVES VENCESLAU MACHADO , matrícula nº 30006356, ocupante do cargo de SOLDADO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Thalita das Neves Venceslau, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Moreira de Deus, Fortaleza - Ce, sob a matricula 074526 01 55 2017 2 00089 131 0048 298 64, em 11/04/2023. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 30 de maio de 2024.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº234/2024 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIANA ELLEN PINTO SILVA , matrícula nº 30013549, ocupante do cargo de SOLDADO PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Mariana Ellen Pinto Silva Arruda, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório São Francisco, Canindé-CE, sob a matricula 019596 01 55 2023 2 00032 175 0010242 83, em 24/03/2023. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 30 de maio de 2024.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº236/2024 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JAQUELINE FERREIRA DE SOUZA CAVALCANTE , matrícula nº 30024346, ocupante do cargo de SOLDADO PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar Jaqueline Ferreira De Souza, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereissati, Fortaleza -CE, sob matricula 020750 01 55 2018 2 00136 230 0071640 51, em 07/11/2023. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 30 de maio de 2024.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

EDITAL Nº01/2024 - CPT/PMCE – SOLDADO DA POLICIA MILITAR DO CEARÁ, DE 29 DE MAIO DE 2024

O Coronel Ricardo de Almeida Porto, presidente da comissão permanente dos concursos findos para o provimento dos cargos de Soldado e Tenente da Polícia Militar do Cerá, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com fundamento no parágrafo único do artigo 4º, da lei estadual nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, bem como, considerando as atribuições delegadas por meio da portaria nº 0142/2023 – GC, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 150, de 09/08/2023, e com vistas ao cumprimento a Decisão Interlocutória referente ao processo n° 0247359-48.2022.8.06.0001 e suíte n° 13001.010624/2023-71, RESOLVE, convocar a senhora DYANE SILVA DE SOUSA , portadora do RG n° 2008010324778, CPF n° 050.338.433-03, n° de inscrição 139066110, com a finalidade de entregar os exames médicos, conforme previsão constante no item 11.4, do edital n° 01 – Soldado PMCE, de 27 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará n° 177 de 02 de agosto de 2021. Outrossim, os exames deverão ser entregues no prazo máximo de 72 horas, a contar da ciência do inteiro teor deste edital, no endereço abaixo: Av. Aguanambi, 2280 – Bairro de Fátima, Fortaleza - CE, 60415-390 Protocolo da Assessoria Jurídica da Polícia Militar do Ceará.

Ricardo de Almeida Porto – CORONEL QOPM PRESIDENTE DA COMISSÃO DOS CONCURSOS FINALIZADOS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº174/2024

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor LEANDRO GUSTAVO DA SILVEIRA LOPES , ocupante do cargo de Soldado, Matrícula: 308.844-0-X, o valor total de R$ 659,11 (seiscentos e cinquenta e nove reais e onze centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 19/09/2023 a 31/12/2023, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.010070/2024-91. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.19 6.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 10 de junho de 2024.

Jorge Costa de Araújo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA