DOMCE 13/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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criança e do adolescente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Programa Itaú Social de 2024. Ana Taís Modesto Freire Maria Noele da Silva Moreira Antonia Talita Pereira Martins Antonia Roségela Alencar Matias

Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assaré-CE, 12 de junho de 2024.

ANA TAÍS MODESTO FREIRE Presidente do CMDCA
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E47CB59B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICAÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Comunicação de Recurso - Concorrência Eletrônica nº 2024.04.26.1 - O Agente de Contratação do Município de Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que as empresas: COESA - CORPO DE OBRAS, ELETRIFICACOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e SOLLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, ingressaram com Recurso Administrativo junto ao Julgamento da Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.26.1. Informamos ainda que, os recursos foram inseridos junto à plataforma no campo “ARQUIVOS”. Maiores informações, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) ou na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 12 de junho de 2024. Barbalha/CE.

MOISES SOUZA DOMINGOS – Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:49DFA426

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.04.10.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação, treinamento e locação de sistema gerenciamento de site oficial, e elaboração do fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados à Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa A AMARO F DA SILVA inscrito no CNPJ nº 14.769.245/0001-92 classificada no Lote único - Sistemas integrados, no valor global de R$ 30.448,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta e oito reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 06 de junho de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:6C2412ED

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº 2024.04.10.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na implantação, treinamento e locação de sistema gerenciamento de site oficial, e elaboração do fluxo de contratações, incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa A AMARO F DA SILVA inscrito no CNPJ nº 14.769.245/0001-92 classificada no Lote único - Sistemas integrados, no valor global de R$ 30.448,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta e oito reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Marlya Julia de Oliveira Mota - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Data da Adjudicação e Homologação: 06 de junho de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:87F99C9A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA Nº 27.05.01/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA SANDHARA RIBEIRO RODRIGUES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora SANDHARA RIBEIRO RODRIGUES CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, exposta no parecer 072/2024 da Procuradoria Geral do Município, bem como decisão administrativa e documentações a estes acostadas; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER o deferimento da LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA SANDHARA RIBEIRO RODRIGUES, pelo período de 24 meses consecutivos, sendo iniciado na data do seu requerimento – dia 26 de março de 2024. Após o período concedido, a servidora deverá retornar ao seu horário normal de trabalho. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 27 dias do mês de maio do ano de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretária Municipal da Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:BC2D3741