DOMCE 13/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa A AMARO F DA SILVA inscrito no CNPJ nº 14.769.245/0001-92 classificada no Lote único - Sistemas integrados, no valor global de R$ 30.448,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta e oito reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Data da Adjudicação e Homologação: 06 de junho de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:2D7462F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.06.12.1 - Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Outros, com base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, (REVISTA ABC FARMA), para atendimentos as ordens judiciais, recomendações e doações, para com as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro - CE. Abertura: 27 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de junho de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 12 de junho de 2024.

HEITOR FERNANDES FELIX –
Agente de Contratação.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:F04CBCDC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240509/0001-42 - CONTRATO Nº2024.05.23.01 - ORIGEM: DISPENSA Nº 2024.05.23.01- CONTRATANTE:SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): O S COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0703.08.122.0002.2.073 - VALOR TOTAL: R$ 44.970,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS) NO ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52.35 - VIGÊNCIA: ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2025 - DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2024.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:B6C32C8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.06.12.0001/2024.

Dispõe sobre a exoneração da Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Campos Sales, e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;

Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

I – Exonerar o(a) Senhor(a) Luclessian Calixto da Silva Alves, portador(a) do CPF nº 856..-34 do cargo comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Campos Sales; II – Determinar ao órgão de Recursos Humanos do município que proceda às necessárias anotações em livro próprio; III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 12 dias do mês de junho 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:AA3FD6B6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.06.12.0002/2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES (CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado como membro do Conselho Tutelar do Município de Campos Sales, a partir de 14 de maio de 2024: JURANDIR DE LIMA SANTOS – CPF: 264.930.983-00, para o fim de suprimento de licença maternidade da conselheira ANA PAUA ROSA DA SILVA – CPF: 614.041.763-57. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 14 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 12 de junho de 2024.