DOMCE 13/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. HELENE RODRIGUES MATOS LOPES para ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, pertencente a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:067C4366

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 509, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. VITOR MOTA RODRIGUES para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:377A1C64

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 510, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES para ocupar o cargo em comissão de SUPERVISOR DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FD08F3A2

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico Nº. 2024.04.03.01 – Referente as Atas de Registro de Preços nº 2024.06.07.01 e 2024.06.07.02. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. Contratada: 1. N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com o valor global de R$ 505.820,48 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), Lote 01 e 2. W S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 198.900,00 (cento e noventa e oito mil e novecentos reais), referente ao Lote 03. Assina pelas Contratadas (Respectivamente): 1. Francisco Alessandro Alexandre Pintos e 2. William Sales da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 11 de junho de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Raquel Lopes Braga (Secretária Interina da Educação). Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 306 0005 2.028 – Secretaria, Próprio (Fonte 1500100100) e PNAE (Fonte 1552000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Irauçuba/CE, 11 de junho de 2024.

RAQUEL LOPES BRAGA –
Secretária Interina da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DE28FD41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 046, de 06 de junho de 2024.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 07 de junho de 2024, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para tratar de assunto de interesse do Município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:62D8F8E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.1