DOMCE 13/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.1. O Ordenador de Despesas da secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação do processo em epígrafe. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas na sede do Município de Quixelô/CE, nos termos do CONTRATO DE REPASSE nº 943567/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 481.937,32 (quatrocentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. Data da Homologação: 11 de Junho de 2024.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:D79DFB7E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.03.1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.03.1.

Extrato de Contrato nº 2024.06.03.1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.03.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa WEB PRO SAÚDE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n. 29.221.485/0001 - 25. Objeto: a Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de sistemas informatizados (licença de uso de software) de gerenciamento hospitalar e ambulatorial, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Aleph Silva de Jesus. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Junho de 2024.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:7A741A52

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.03.3.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.03.3.

Extrato de Contrato nº 2024.06.03.3.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa I C TEIXEIRA, inscrita no CNPJ nº. 33.249.928/0001-63. Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 58.101,40 (cinquenta e oito mil, cento e um reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Igor Cavalcante Teixeira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:7F7F92E3

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (EDITAL N° 001/2024/SMS)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO (EDITAL N° 001/2024/SMS) Considerando a decisão final do Processo Seletivo Público Simplificado Secretaria Municipal da Saúde (Edital de n° 001/2024/SMS) e a necessidade temporária e atual, venho realizar a quinta convocação do candidato abaixo inumerado para comparecer a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE (End.: Rua Maria Julia do Nascimento, s/n, Centro, Quixelô/CE) para o fim de formaliza a contratação nos termos do referido edital, em especial do item 12.4, entre os dias 17 de maio de 2024 e 18 de junho de 2024, das 8hs às 13hs.

Cargo: Enfermeira - PSF ANDREZA ALVES DE ABREU

Que a Secretaria realize as necessárias comunicações, considerando as informações adstritas ao processo seletivo pertinente.

Quixelô/CE, 12 de junho de 2024.

ANA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:8A1FD29F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. FAVORECIDO: LAIS HELENA DE OLIVEIRA BRITO. Objeto: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM ESTRUTURA ADEQUADA (PERÍODO 30 HORAS SEMANAIS), SITUADO NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, S/Nº, DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS, DE LAZER, ESPORTIVAS, PEDAGÓGICAS E DE FORMAÇÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024; VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador (a) de Despesa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Quixeré-Ce.

Quixeré-Ce, 05 de junho de 2024.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA.

Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:A1588C5C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1106.04/2024 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.08.122.0801.2.058 – Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social;

FONTE: 1500000000;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis